Após uma batalha legal de duas décadas, a alta corte de Israel decidiu que cerca de 1.000 palestinos podem ser despejados de uma área da Cisjordânia e a terra será reaproveitada pelo exército israelense. Esta é uma das maiores decisões de expulsão de palestinos desde a ocupação israelense da região. Os territórios palestinos começaram em 1967.
Cerca de 3.000 hectares de Masafer Yatta, área rural sob total controle israelense e lar pequenas aldeias palestinas, foi designada como “zona de tiro” pelo Estado israelense na década de 1980. O status proíbe a presença de civis e reserva o local a exercícios militares.
De acordo com as convenções de Genebra sobre comportamento humanitário na guerra, é ilegal expropriar terras ocupadas para fins que não beneficiem os moradores ou realocar a população local à força. No entanto, Israel argumentou que os moradores de Masafer Yatta não eram residentes permanentes quando a Zona de Tiro 918 foi criada e, portanto, não têm direitos sobre a terra.
A decisão do tribunal superior publicada, durante a noite da quarta-feira 4 – antes do Dia da Independência de Israel nesta quinta-feira, 5 – aceitou o argumento, apesar do testemunho de especialistas que disseram que a área é habitada há décadas.
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Como a decisão dos juízes foi unânime, não está claro se os moradores das oito aldeias de Masafer Yatta poderão recorrer. Embora a decisão não ordene despejos, a partir de agora Israel expulsar os palestinos a qualquer momento.
“A decisão do tribunal é uma decisão racista tomada por um juiz de colonos [David Mintz, que vive em um assentamento ilegal na Cisjordânia]”, disse Nidal Younes, chefe do conselho da vila de Masafar Yatta.
“No final, a história se repete: Nakba após Nakba”, disse ele, usando o termo árabe para a expulsão de palestinos de Israel nas guerras após a criação do Estado em 1948.
Na Cisjordânia, 18% das áreas ocupadas por Israel foram declaradas “zonas de tiro” para treinamento militar desde a década de 1970. As comunidades palestinas que vivem nessas áreas são constantemente ameaçadas com demolições de casas e confisco de terras agrícolas porque não têm licenças de construção, emitidas pelas autoridades israelenses.
Em 1999, 700 moradores da Zona de Fuzilamento 918 foram despejados, mas após um recurso da Associação pelos Direitos Civis em Israel (ACRI), a suprema corte emitiu uma liminar permitindo que os moradores retornassem até que uma decisão final fosse tomada pelo tribunal superior – a decisão desta quarta-feira.
“O Supremo Tribunal acaba de dar sinal verde para a maior transferência de população na história da ocupação desde o início dos anos 1970″, disse a ONG Breaking the Silence em comunicado. “[Este é] um passo claro na anexação de fato do território palestino para consolidar o regime militar indefinidamente”.
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