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Alemanha dá sinal verde para plano de legalizar venda de maconha

Ministério da Saúde anunciou início de audiências para avançar comércio para uso recreativo da erva, que pode gerar 5,3 bilhões de dólares em receita

Por Duda Gomes 13 jun 2022, 19h00

A Alemanha pretende legalizar a venda da maconha para uso recreativo ainda este ano. Nesta segunda-feira, 13, o Ministério da Saúde do país informou começará já na terça-feira a fazer audiências com mais de 200 especialistas, de  áreas como médica e jurídica, além de funcionários do governo.

A promessa de legalizar a venda controlada de cannabis para adultos em lojas licenciadas é uma de uma série de reformas descritas no acordo de coalizão, de dezembro do ano passado, entre os três partidos social liberais que compõem o governo do chanceler Olaf Scholz. Em maio, o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, disse que planejava elaborar um projeto de lei no segundo semestre do ano após as audiências com especialistas.

Atualmente, a venda da maconha medicinal é legalizada no país, que já é o maior mercado da Europa. Agora, as expecativas são altas para o uso recreativo, com esperanças de que haja investimentos estrangeiros, além de movimentação do mercado interno.

O uso recreativo da maconha pode gerar 5,3 bilhões de dólares em receita para o país e criar cerca de 25.000 vagas de emprego na indústria, de acordo com um estudo da Universidade de Düsseldorf.

Apesar da promessa, ainda há diversos elementos que precisam ser esclarecidos, incluindo o modelo que será adotado. Enquanto o governo diz que irá regular a venda para adultos em lojas autorizadas, não se sabe se parlamentares irão estabelecer um nível máximo de THC para produtos derivados da erva.

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Além disso, não se sabe se o plantio será uma opção. Alguns partidos que fazem parte da coalizão governista são a favor de cultivos pequenos para uso pessoal, mas os detalhes ainda não foram estabelecidos.

De acordo com o governo alemão, o plano garantiria a qualidade da maconha, protegendo a saúde dos consumidores. Ao todo serão cinco audiências, realizadas até o final do mês de junho. Elas abordarão quais medidas são necessárias para garantir o padrão da maconha, pensando também na proteção dos jovens e consumidores no geral.

“Como muitos outros, trabalhei por anos para que a Alemanha finalmente acabe com a criminalização dos consumidores de cannabis e iniciando uma política de cannabis moderna e orientada para a saúde”, disse o secretário antidrogas do governo, Burkhard Blienert em comunicado.

Esse não é o único plano progressista que a Alemanha tem planejado. O governo lançou uma campanha para remover do código penal a proibição de médicos que “anunciem” serviços de aborto. Também quer facilitar o caminho para a cidadania alemã, suspender as restrições à dupla cidadania e reduzir a idade mínima para votar nas eleições nacionais e europeias de 18 para 16.

O governo também quer acabar com a legislação de 40 anos que exige que pessoas transexuais façam uma avaliação psicológica e tenham uma decisão judicial antes que possam oficialmente fazer a transição de gênero, um processo que muitas vezes envolve questões íntimas. Ela deve ser substituída por uma nova “lei de autodeterminação”.

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