África do Sul garante imunidade para Putin participar de cúpula dos Brics
Em março, Tribunal Penal Internacional emitiu mandado de prisão contra presidente russo por suspeita de deportação ilegal de crianças
A África do Sul emitiu nesta terça-feira, 30, imunidade diplomática abrangente para todos os líderes que estiveram presentes na cúpula do Brics (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e a própria África do Sul) em agosto deste ano na cidade de Joanesburgo. Com a medida, o presidente russo, Vladimir Putin, pode viajar ao país.
Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo por suspeita de deportação ilegal de crianças e transferência ilegal de pessoas do território ucraniano para a Rússia. Como a África do Sul é membro do TPI, teoricamente estaria sob uma exigência legal de prender o Putin quando estivesse em território sul-africano.
“Esta é uma concessão padrão de imunidades que fazemos para todas as conferências e cúpulas internacionais realizadas na África do Sul, independentemente do nível de participação”, explicou o Departamento de Relações Exteriores. “As imunidades são para a conferência e não para indivíduos específicos. Eles são destinados a proteger a conferência e seus participantes da jurisdição do país anfitrião durante a conferência”.
Com o esfriamento das relações com o Ocidente depois da guerra na Ucrânia, a Rússia procurou intensificar os laços com a África. Atualmente, a África do Sul possui laços estreitos com o governo russo e adotou uma postura de neutralidade em relação ao conflito no território ucraniano.
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Em abril, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, nomeou um comitê interministerial chefiado por seu vice-presidente, Paul Mashatile, para buscar uma brecha no Estatuto de Roma, carta que estabeleceu o TPI, que permitisse a entrada do Putin no país sem necessidade de prendê-lo.
A fuga da obrigação legal estaria no Artigo 98 que estabelece que o tribunal não pode “prosseguir com um pedido de entrega” que obriga o Estado a agir de maneira “inconsistente com suas obrigações”.
Até o momento não está claro se Putin está disposto a salvar a África do Sul do dilema diplomático e não comparecer pessoalmente. O Kremlin informou que a Rússia iria participar em um “nível adequado” do encontro e já escalou o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, para participar da reunião de planejamento nesta quinta-feira, 1.
Quando o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, foi questionado sobre a possibilidade de um mandado de prisão, ele afirmou que a Rússia conta “que os países parceiros em um formato tão importante não sejam guiados por tais decisões ilegais”.
Recentemente, a África do Sul foi acusada de tomar o lado de Moscou em relação à invasão à Ucrânia. Em maio, a embaixada dos Estados Unidos no país acusou o governo sul-africano de enviar armamento ao Exército russo, declaração negada pelas autoridades.
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