Rio de Janeiro, 20 jun (EFE).- O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para Migrações (OIM) fizeram nesta quarta-feira um alerta sobre a vulnerabilidade de migrantes e refugiados que vivem nas cidades.
Durante um painel na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o alto comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, destacou que, atualmente, a maioria das pessoas que deixaram seus países por situações de conflito ou por motivos políticos, econômicos ou ambientais vai para as grandes cidades, onde se estabelece em áreas pobres e vive em situações de marginalidade.
Guterres enfatizou a necessidade de esforços por parte das comunidades locais, além de ações nacionais conjuntas, para acolher da melhor forma possível os refugiados. ‘Temos de estar preparados para isso’, declarou.
Ao mencionar a Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, o alto comissário reconheceu que existe uma lacuna no direito internacional sobre a proteção de pessoas que deixam seus lares para fugir de condições econômicas e ambientais adversas, pois o tratado de seis décadas atrás abrange apenas deslocados forçados.
Por outro lado, Guterres manifestou apoio a esforços governamentais que buscam driblar essa lacuna para acolher essas pessoas, tal como fez o Brasil neste ano para ajudar haitianos que solicitavam refúgio no país. Como a Convenção de 1951 não abrange deslocados não forçados, o governo Dilma Rousseff concedeu-lhes visto permanente ‘por razões humanitárias’. ‘O Brasil fez o certo com os haitianos’, declarou.
‘É importante que os Estados ouçam essa questão. Deve-se buscar formas de proteção internacional que permitam garantir os direitos, não necessariamente as mesmas da Convenção de 1951, e a dignidade daqueles que são forçados a se moverem por razões de natureza ambiental, social ou outras’, declarou Guterres à Agência Efe.
Ele disse duvidar da possibilidade de a comunidade internacional estabelecer uma nova convenção vinculante sobre o assunto que passe a considerar como refugiados as pessoas que se deslocam por motivos não relacionados a conflitos.
No mesmo evento, o diretor-geral da OIM, William Swing, advertiu sobre os impactos dos altos índices de migrações pelo mundo e ressaltou que cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo – um sétimo da humanidade – se encontram atualmente em ‘ação migratória’, seja cruzando fronteiras ou dentro dos territórios nacionais.
Para ele, é preciso que essas pessoas tenham acesso a serviços públicos, como saúde e educação, pois, caso contrário, as próprias sociedades terão problemas consequentes. Ele também defendeu que haja flexibilidade dos governos quanto às situações de múltipla nacionalidade.
‘As migrações vão continuar nas maiores cidades do mundo’, previu Swing, que alertou ainda que cada vez mais mulheres e crianças compõem a população migratória global.
Outro participante do painel, o chanceler de Bangladesh, Mohamed Mijarul Quayes, lembrou que as cidades estão crescendo e muitas vezes não dão conta dos novos habitantes que já migram em condições de vida dificultadas. Ele adverte que não são apenas os migrantes que sofrem com esses problemas, mas também seus descendentes, o que multiplica ‘de forma incalculável’ o número de pessoas afetadas. EFE
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