UE ordena que Barcelona, Real Madrid e outros 5 clubes espanhóis devolvam dinheiro público

A União Europeia concluiu nesta segunda-feira em Bruxelas, na Bélgica, que sete clubes de futebol da Espanha, incluindo Real Madrid e Barcelona, receberam ajudas estatais do país de maneira indevida e solicitou a devolução das verbas. “Utilizar o dinheiro dos contribuintes para financiar clubes de futebol profissional pode criar uma competição injusta”, disse a comissária Margrethe Vestager em comunicado.

“O futebol profissional é uma atividade comercial em que uma quantidade muito grande de dinheiro está envolvida. Os fundos públicos devem cumprir as normas de concorrência leal e, no presente caso, os subsídios investigados não os cumpriram”, completou. Os clubes investigados são Real Madrid, Barcelona, Valencia, Athletic de Bilbao, Osasuna, Elche e Hércules.

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A Comissão da UE investigou três casos diferentes. Um deles tratava da cessão de terrenos do município de Madri ao Real Madrid, um contrato assinado em 1998. A cessão não aconteceu e o clube recebeu uma compensação em 2011, mas com base em uma taxação dos terrenos muito maior que a primeira avaliação (22,7 milhões de euros contra 595.000 em 1998). De acordo com a Comissão, o Real Madrid tinha direito a uma indenização de 4,3 milhões de euros, e, por isso, obteve uma vantagem de 18,4 milhões de euros.

Outra investigação envolve Real Madrid, Barcelona, Athletic de Bilbao e Osasuna. Os quatro clubes se beneficiaram de reduções de impostos por mais de 20 anos. A investigação mostrou que o fisco espanhol os tratou como entidades sem fins lucrativos, ao invés de sociedades anônimas. O tipo de imposto preferencial era de 25%, e não os 30% aplicáveis aos outros clubes. A quantia que o fisco espanhol deve recuperar neste caso, segundo a Comissão, é “limitada”, inferior a cinco milhões de euros.

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Já Valencia, Hércules e Elche se beneficiaram do aval estatal do Instituto Valenciano de Finanças para empréstimos bancários que alcançaram 113 milhões de euros. O aval público “permitiu a obtenção de empréstimos em condições mais favoráveis”, segundo a Comissão. O Valencia deve devolver 20,4 milhões de euros, o Hércules 6,1 milhões e o Elche 3,7 milhões.