Robinho é preso pela PF para cumprir pena por estupro

O jogador aposentado Robinho foi preso na noite desta quinta-feira, 21, em Santos, no litoral de São Paulo. A Polícia Federal cumpriu o mandato de prisão enviado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com nota da PF, o jogador passará por exame no IML, por audiência de custódia e será encaminhado ao sistema prisional. Na tarde desta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou o habeas corpus impetrado pela defesa, que tentava impedir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Por estas razões, diante da existência de trânsito em julgado da condenação e da possibilidade prevista no ordenamento jurídico brasileiro de transferência da execução da pena, não se vislumbra, sob este ângulo, coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente”, disse Fux na decisão.

A decisão por homologar a sentença de Robinho foi tomada pelo STJ na última quarta-feira, 20. “Por maioria a corte especial decidiu pela homologação da decisão estrangeira vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves”, disse ao final da votação o ministro Og Fernandes, que presidiu a discussão.

Robinho foi condenado em 2020, com base no artigo “609 bis” do código penal italiano, que pune duas ou mais pessoas reunidas por forçar alguém a manter relações sexuais por condição de inferioridade física ou psíquica. A justiça italiana pediu a extradição do jogador, mas a Constituição brasileira veda essa possibilidade. Alternativamente, solicitaram o cumprimento da pena no Brasil, o que foi defendido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Ministério Público.

Relembre o caso

Na noite de 21 de janeiro de 2013, Robinho estava com a mulher e um grupo de amigos brasileiros no Sio Café, uma casa noturna de Milão. O então jogador atuava pelo Milan, como atacante.

A certa altura, Robinho levou a mulher para casa e voltou para a noitada. As outras cinco pessoas do grupo, incluindo Ricardo Falco, estavam com a jovem albanesa que estava na mesma casa comemorando seu aniversário de 23 anos. Fortemente embriagada, ela teria sido levada para um reservado e estuprada por cada um dos homens.

Em depoimento à polícia italiana, Robinho teria admitido a relação, mas negou que tenha havido violência sexual. O processo contra ele e Falco teve início em 2016, com a primeira condenação proferida um ano depois.

Em 2020, o caso voltou à tona, quando gravações da dupla conversando foram interceptadas pela polícia — e divulgadas pelo portal globoesporte.com. Nelas, o ex-jogador ria e dizia que a vítima não deve ter lembrado de nada porque estava totalmente bêbada. No mesmo ano, a última instância da justiça italiana rejeitou recurso da defesa e manteve a condenação.

Recentemente, o jogador postou um vídeo em suas redes sociais em que apresentou anexos dos autos. Tentando provar sua inocência, ele alegou que o encontro foi premeditado pela vítima, que ela não estava embriagada e que a condenação seria mais um caso do racismo vivido por negros na Europa.