Lei da Copa deve ser aprovada até março, diz Rebelo

Por Wladimir D’Andrade

São Paulo – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta segunda-feira que a Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 deve ser sancionada até a primeira quinzena de março, quando o Brasil deve receber novamente representantes da Fifa no País. “Como ministro, vou trabalhar para a aprovação da lei até março”, afirmou Rebelo, após visita às obras do futuro estádio do Corinthians, na zona leste da capital paulista.

Dois pontos da proposta ainda estão em discussão: a cobrança de meia-entrada para idosos nos jogos do Mundial e as garantias oferecidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o projeto foi elaborado. De acordo com o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto, a discussão destes pontos será finalizada nesta semana para que a proposta seja enviada às comissões da Câmara na próxima semana.

“Indo para o plenário com esse acordo na comissão, creio que em um dia de debate dá para deliberar e, em seguida, enviar o projeto para o Senado”, afirmou o deputado. “A previsão é de que teremos a lei sancionada na primeira semana de março, junto com a visita dos representantes da Fifa”, completou Cândido.

Rebelo e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, visitaram as obras do estádio nesta segunda-feira acompanhados de engenheiros e políticos. Eles foram informados de que a construção está dentro do cronograma que prevê que o estádio fique pronto em dezembro de 2013. “É a minha primeira visita a essa obra”, disse o ministro. “O cronograma está compatível”, acrescentou.

Kassab afirmou ainda que é difícil que a conclusão do estádio seja antecipada. “É muito difícil contar com outro evento por antecipação da obra”, afirmou o prefeito, descartando a possibilidade de o estádio do Corinthians sediar partidas da Copa das Confederações, marcada para acontecer entre 15 e 30 de junho de 2013, um ano antes do Mundial.

Aldo Rebelo afirmou que o governo federal dará incentivos fiscais de aproximadamente R$ 90 milhões às obras do estádio e que considera essa renúncia tributária “um investimento”. “Eu assinei a portaria do Recopa (Regime Especial de Tributação para a Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol) na sexta-feira. Considero isso um investimento”, disse o ministro, citando que este é o quarto estádio da Copa de 2014 que recebe o benefício – os outros foram as arenas de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Kassab, por sua vez, afirmou que a prefeitura entrará com incentivosde R$ 420 milhões na região do entorno do estádio, enquanto o governo do Estado fará investimentos de R$ 480 milhões em obras de infraestrutura e acessibilidade.