‘Exemplar’, diz vice-premiê catalã sobre condenação de Daniel Alves

Após o anuncio da condenação de Daniel Alves, na manhã desta quinta-feira, 22, políticos espanhóis e brasileiros repercutiram o caso. Em território catalão, a pena foi vista como simbólica, mas no Brasil, grande parte dos comentários salientaram o tempo curto da sentença.

“Neste país acabou”, disse a vice-primeira-ministra catalã, Yolanda Díaz. “Chega de machismo, de agressões sexuais e espero, como tudo na esfera política, que isto sirva de medida exemplar para todos os comportamentos sexistas que as mulheres sofrem em todas as áreas das nossas vidas.” Tània Verge, conselheira de Igualdade e Feminismos, e a secretária-geral Ione Belarra também comemoraram a lei e o fim da impunidade em episódios de violência sexual.

No Brasil, parlamentarem da esquerda também comentaram em suas redes sociais. “NÃO SE CALEM!”, escreveu no X a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). “Que sejam punidos, um a um, todos os agressores de mulheres”. Sâmia Bonfim (PSOL-SP) também falou sobre a punição.

CONDENADO! Daniel Alves acaba de ser condenado na Espanha a 4 anos e meio de prisão, e a pagar uma indenização à vítima por agressão sexual. Ainda é pouco, mas que sirva de exemplo, e em todo o mundo as mulheres se sintam acolhidas e amparadas para denunciar! Não se calem! pic.twitter.com/XxwWBnOOF2

— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) February 22, 2024

Neymar, que contribuiu com o valor pago por Alves, não falou publicamente sobre a condenação.

Além dos 4 anos e meio de prisão e da indenização de 150 mil euros, o jogador ainda será supervisionado por cinco anos após a liberdade. Durante esse período, não poderá exercer emprego, cargo ou comércio com menores de idade. A pena também prevê que Alves mantenha 1 quilômetro de distância da vitima, estando impedido de se comunicar com ela por 9 anos e meio.

O jogador foi enquadrado na lei “só sim é sim”, aprovada em 2022 com o intuito de proteger mulheres de abusos sexuais. Hoje, a legislação prevê ao menos seis anos de prisão, mas o jogador foi julgado de acordo com a primeira versão do texto, em vigor quando o crime ocorreu, que instituía um mínimo de quatro anos. O juizado ainda considerou como atenuante o fato de o jogador ter doado 150 mil euros à vitima, antes mesmo do processo, o que indicaria uma boa vontade em reparar os danos cometidos. 

Relembre o caso

Após o episódio, na noite de 30 de dezembro de 2022, a vitima procurou as amigas e a segurança da balada. De acordo com o depoimento, ela entrou voluntariamente, mas ele se recusou a deixá-la sair depois que ela desistiu do ato. A equipe da casa noturna acionou a polícia imediatamente e os oficiais colheram o depoimento dela, que se manteve consistente até o julgamento. Alves já havia deixado o local quando as autoridades chegaram.

O julgamento do caso teve início no último dia 5. Ao longo de três dias, vítima, acusado e testemunhas foram ouvidos. As imagens da casa noturna, assim como os depoimentos dos funcionários e dos amigos da denunciante corroboraram a denúncia. Os laudos técnicos também confirmaram que houve relação sexual, embora não dessem provas de que houve violência. De acordo com o texto da sentença, no entanto, “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja provas de oposição heroica por parte da vítima à manutenção de relações sexuais.”

O depoimento de Alves, por outro lado, mudou de versão algumas vezes – primeiro afirmando que não conhecia a vitima, depois que não houve penetração e, por último, que a relação foi consentida – o que foi destacado ao longo do julgamento e pode ter pesado contra Daniel.