Começa julgamento de Daniel Alves, acusado de estupro, na Espanha

Começou às 6h30 desta segunda-feira, 5, o julgamento de Daniel Alves. Preso preventivamente em Barcelona, na Espanha, desde janeiro de 2023, o jogador é acusado de um estupro que teria ocorrido contra uma jovem de 23 anos no banheiro de uma boate.

O depoimento da denunciante começou a ser ouvido por volta das 9h e durou pouco mais de uma hora. Além dela, funcionários da boate, uma amiga e uma prima que estavam no local em 30 de dezembro, quando o crime teria sido cometido, também falarão ao tribunal. Na terça-feira, serão ouvidas outras 22 testemunhas, entre elas a então esposa do jogador, Joana Sanz, amigos de Alves que o acompanharam no dia, familiares da suposta vitima e seguranças da balada. O acusado, assim como especialistas envolvidos nas perícias, se posicionarão na quarta-feira, quando o julgamento será finalizado.

O Ministério Público espanhol pede uma pena de 9 anos e 150 mil euros de indenização por abuso sexual. A defesa da denunciante, contudo, exige 12 anos de detenção. A defesa de Alves é contrária ao julgamento e pede a suspensão do processo por violação dos direitos do brasileiro, o que é negado pela secção 21 do Tribunal de Barcelona que alega que nenhuma anomalia foi observada e que o jogador tem sido assistido por seus advogados desde o início das acusações.

Hoje, a lei “só sim é sim”, aprovada com o intuito de proteger mulheres de abusos sexuais, prevê seis anos de detenção, mas Alves será julgado de acordo com as regras da época do ocorrido, quando o mínimo previsto era de quatro anos.

O que se sabe até agora?

Alves está preso preventivamente em Barcelona, na Espanha, desde 20 de janeiro de 2023. A prisão ocorreu após uma acusação de abuso sexual que teria ocorrido em 30 de dezembro de 2022, na casa noturna Sutton. 

A suposta vitima, que procurou as amigas e a segurança da balada logo após o ocorrido, acusa o jogador de a ter trancado e estuprado no banheiro da área VIP da boate. A equipe da balada acionou a polícia imediatamente e os oficiais colheram o depoimento da denunciante, mas Alves já havia deixado o local quando as autoridades chegaram.

A versão da mulher, que foi gravada acidentalmente por uma câmera na farda do policial, é consistente com o testemunho oficial. Alves, por outro lado, já mudou de narrativa algumas vezes. Primeiramente ele alegou que desconhecia a suposta vítima, mas depois afirmou que ela o teria abordado no banheiro e feito sexo oral. Na terceira, Alves diz que houve penetração vaginal consentida e, por último, alega que estava bêbado.

A decisão final será elaborada pela juíza responsável pelo caso, Isabel Delgado Pérez, mais de um ano após a prisão preventiva. A defesa do jogador teve vários pedidos de responder em liberdade negados sob a justificativa de risco de fuga do Alves para o Brasil.

Como foi a repercussão? 

O caso teve extensa repercussão na mídia nacional e internacional, que foi autorizada a acompanhar a audiência. Os depoimentos da denunciante e de seus familiares, no entanto, não poderão ser gravados.

No Brasil, o caso inspirou projetos de lei para proteger mulheres em estabelecimentos privados. Com base na política de Barcelona, os projetos municipais, estaduais e federais tentam garantir que vitimas de assédio sexual ou agressões sejam rapidamente amparadas. Após o caso, uma onda fez com que diversos locais, como bares e casas noturnas, adotassem suas próprias medidas de proteção.

No final de 2023, Lula sancionou a lei “Não É Não”, que representa uma evolução na proteção das mulheres contra o assédio. O texto recebeu criticas, no entanto, por excluir do dispositivo fatos que ocorram em igrejas e cultos religiosos.