O Diário Oficial publicou nesta sexta-feira, conforme previsto, a sentença do ‘Caso Oscar’. Os desembargadores da 16Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram provimento ao recurso do clube por unanimidade e o jogador, atualmente no Inter, deve ser devolvido imediatamente ao Tricolor paulista, que obteve mais uma vitória e aguarda o jogador no CT da Barra Funda.
De acordo com Carlos Ambiel, advogado do São Paulo neste processo, os documentos já foram enviados às Federações Gaúcha e Paulista, à CBF e também à Conmebol e o meio-campista precisa se reapresentar o quanto antes já que, a partir da publicação da sentença, o cumprimento torna-se obrigatório.
‘Caso o jogador não se reapresente estará sujeito às punições do clube por falta. E o Inter também, se continuar utilizando o Oscar, mas essa é uma questão que envolve a desfiliação do jogador. As decisões das quatro federações não nos dizem respeito e a partir desta sexta-feira posso dizer que é exigível e ele deve se reapresentar já’, afirmou Dr. Carlos Ambiel à GazetaEsportiva.Net.
No início de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho julgou o recurso do São Paulo e concluiu que a última decisão do caso, da juíza Eumara Nogueira Borges Lyra Pimenta, da 40Vara do Trabalho de São Paulo, de que a renovação contratual assinada por Oscar era ilegal e o jogador voltava a pertencer ao São Paulo, com direito de estender o vínculo durante o tempo em que ele permaneceu no Colorado.
Oscar entrou na Justiça contra o time no final de 2009, alegando atraso de vencimentos e que também teria sido coagido a emancipar-se e assinar um contrato aos 16 anos, quando ainda era menor de idade. A Justiça ainda negaria uma liminar do São Paulo no mês de setembro de 2010, mas o clube decidiu não entregar os pontos e apelou. ‘Acredito que o importante foi manter a nossa determinação no caso. Ainda cabe recurso do Inter, mas temos segurança’, elogiou Ambiel.
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