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UnB suspende inscrições para o vestibular 2013

Instituição deverá publicar um novo edital nas próximas semanas. Objetivo é se adequar à nova lei das cotas depois que o MEC ratificou que as regras valem para este ano

A Universidade de Brasília (UnB) anunciou há pouco que suspendeu temporariamente as inscrições para o vestibular 2013 da instituição depois que o Ministério da Educação (MEC) confirmou que a lei das cotas já vale para os processos seletivos deste ano. De acordo com a UnB, ainda não há data prevista para a reabertura das inscrições e não é possível dizer se o cronograma de provas será mantido.

“A Universidade de Brasília suspendeu as inscrições do 1º vestibular de 2013 e da 3ª etapa do Programa de Avaliação Seriada (PAS). A decisão foi tomada para evitar que aumente o número de inscrições que precisarão ser refeitas quando o Ministério da Educação publicar decreto regulamentando a lei de cotas”, informa uma nota publicada no site da instituição. Até o momento, 18.125 candidatos se inscreveram no 1º vestibular de 2013. Outros 6.354 estudantes do ensino médio estão registrados para fazer a 3ª etapa do PAS.

Segundo o edital suspenso, as provas do vestibular seriam aplicadas nos dias 8 e 9 de dezembro, enquanto as avaliações do PAS aconteceriam no dia 2 do mesmo mês. Caso a lei seja regulamentada até o final da próxima semana, o calendário não deve ser alterado. “Passado esse prazo, voltaremos a nos reunir para avaliar as etapas do processo”, diz Paulo Portela, coordenador acadêmico do Cespe, órgão responsável pela seleção de alunos da UnB.

Cotas – A lei das cotas foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 29 de agosto. De acordo com o texto, 50% das vagas nas universidades federais devem ser destinadas a estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. A distribuição deverá observar ainda a cor da pele dos candidatos – sempre haverá, portanto, vagas reservadas a negros, pardos e índios na proporção dessas populações em cada estado. Um quarto dessas cotas é voltada a estudantes de famílias de baixa renda. A seleção será feita com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As federais terão quatro anos para se adaptar às regras.

Como muitas universidades já haviam publicado o edital do vestibular 2013 quando a lei foi assinada pela presidente da República, reitores acreditavam que seria possível adiar a aplicação das novas regras para o próximo ano. Nesta sexta-feira, no entanto, o MEC ratificou que as cotas já valem para os processos seletivos deste ano. “As instituições de educação superior que já tenham publicado seus editais terão que fazer ajustes para adequação à lei, que orienta toda a política de ingresso”, afirmou o ministro Aloizio Mercadante. “O fato de já terem publicado o edital não significa que a instituição já tenha promovido o vestibular. Portanto, há tempo.”

Na próxima semana, um decreto será publicado para regulamentar lei. De acordo com as regras, todas as universidades federais deverão reservar 12,5% das suas vagas do primeiro semestre de 2013 para estudantes da rede pública. Até 2016, a lei deverá estar completamente implementada.

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