TCE-SP recomenda apuração sobre salários nas universidades estaduais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo recomendou nesta quarta-feira a instalação de um procedimento investigativo específico para apurar os gastos do governo com salários de funcionários e de professores das três universidades estaduais – USP, Unesp e Unicamp. A sugestão foi feita pela conselheira Cristiana de Castro Moraes, com base na análise de contas da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) referentes ao ano passado. Na terça-feira, Cristiana aprovou, com ressalvas, as contas do governo estadual.

Os gastos com salários nas três instituições viraram alvo de discussão em maio, quando o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou dados que indicavam alto comprometimento dos orçamentos com as folhas de pagamento. Em seguida, o conselho decidiu congelar os salários até o próximo ano. A decisão levou a uma greve que já dura três semanas.

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Segundo o Cruesp, a Universidade de São Paulo (USP) gasta 104,22% de sua receita com salários, a Universidade Estadual Paulista (Unesp), 94,47%, e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 96,52%. Para a conselheira do TCE, o tema é “alarmante” e merece apuração “cautelosa e específica” sobre os gastos com pessoal nas três instituições.

“O que tem se revelado preocupante é o destaque negativo em relação às universidades públicas estaduais, que têm sido alvo constante e sistemático de matérias da imprensa, as quais noticiam o comprometimento das gestões em face do aumento significativo de gastos, em especial no âmbito de despesas com pessoal”, afirmou Cristiana ao ler seu voto no processo de análise das contas estaduais.

De acordo com Cristiana, as instituições recebem 8 bilhões de reais por ano – valor correspondentes a 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Estado. Ainda de acordo com a conselheira, 4 bilhões reais do montante total foram destinados para a USP, 2,3 bilhões de reais para a Unesp e 1,91 bilhão de reais para a Unicamp.

Em abril, o TCE recusou as contas da USP no exercício de 2011 por pagamento de salários acima do teto constitucional, limitado pelos ganhos do governador, que eram pagos a pelo menos 167 professores. À época, Geraldo Alckmin (PSDB) recebia 18.725 reais. Já o atual reitor, Marco Antonio Zago, recebia 23.600 reais, quase 5.000 a mais que o governador do Estado. João Grandino Rodas recebia 3.900 acima do governador e o então diretor da USP Leste, Jorge Boueri Filho, 3.200 a mais. O TCE deu 60 dias para que Zago encaminhasse ao tribunal um relatório sobre as providências tomadas para uma nova análise de contas.

(Com Estadão Conteúdo)