Clique e assine a partir de 9,90/mês

Sisu: Justiça derruba liminar que prorrogava inscrições

Tribunal Regional Federal da 4ª Região revoga decisão que determinava adiamento do fim das inscrições. Candidatos devem se registrar até 23h59

Por Da Redação - 11 jan 2013, 13h48

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) derrubou nesta sexta-feira a liminar concedida pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinando a prorrogação das inscrições do Sisu por tempo indeterminado. Com a decisão, fica mantido o calendário oficial do Ministério da Educação (MEC): as inscrições no Sisu, portanto, se encerram às 23h59 desta sexta-feira.

Leia também:

Inscrições no Sisu já superam total registrado em 2012

Sisu: candidatos devem fazer inscrição até esta sexta-feira

Em sua decisão, o juiz federal Nicolau Konkel Júnior, do TRF-4, alega que o edital do Enem 2012 estabeleceu “rigoroso procedimento de revisão das provas dissertativas elaboradas pelos participantes, compreendendo, inicialmente, avaliação por dois examinadores distintos e, num segundo momento, caso necessário, reavaliação por um terceiro expert”.

Desde o início das inscrições ao Sisu, o MEC trava uma batalha na Justiça. Dezenas de candidatos moveram ações individuais pedindo acesso antecipado à correção da redação do Enem. O objetivo deles era ganhar acesso à correção da redação do Enem antes do encerramento das inscrições do Sisu. O MEC recorreu de todas as liminares concedidas a favor de estudantes e, em todos os casos, conseguiu reverter as decisões judiciais.

O MEC utiliza como argumento o fato de que, em agosto de 2011, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), comprometendo-se a permitir o acesso à correção da redação com “fins pedagógicos”. Isso acontecerá no dia 6. Além disso, o ministério alega que a contestação ou revisão da nota da redação não está prevista no edital do Enem 2012.

Inscrições – O Sisu oferece 129.279 vagas – número 18% superior em relação a 2012 – em 3.751 cursos de 101 instituições de ensino superior. Para concorrer às vagas, os candidatos devem, obrigatoriamente, ter realizado o Enem e não podem ter obtido nota zero na redação.

Continua após a publicidade

No ato da inscrição, cada estudante pode indicar até duas opções de cursos. Por meio do site do programa, é possível monitorar a nota de corte de cada instituição, campus, curso, turno e modalidade. Dessa forma, se o candidato achar que tem mais chances de conseguir uma vaga em outra carreira, pode alterar sua inscrição. O sistema considera apenas a última opção indicada.

A primeira chamada do processo seletivo será anunciada na segunda-feira, e os selecionados deverão efetuar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. No dia 28, será divulgada a segunda chamada, com matrículas nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro.

Quem ficar de fora das duas listagens poderá se inscrever na lista de espera entre os dias 28 de janeiro e 8 de fevereiro. O estudante só poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à primeira opção; não poderá participar da lista de espera o candidato que tenha sido convocado para o curso de primeira opção em qualquer uma das chamadas regulares.

Confira o passo a passo para a inscrição no Sisu:

1

Calendário de inscrição

As inscrições para o Sisu do primeiro semestre de 2013 começam no dia 7 de janeiro e se estendem até o dia 11. Os interessados têm, portanto, cinco dias para efetuar a inscrição. A orientação é não deixar para a última hora, pois como os procedimentos são todos on-line – sobrecargas podem ocorrer nos instantes finais, o que pode deixar o sistema lento. Quem não tem acesso à internet em casa, pode procurar uma das instituições de ensino que aderiram ao Sisu. Elas são obrigadas a disponibilizar computadores aos candidatos.

2

Continua após a publicidade

Senha para inscrição

Para iniciar a inscrição no Sisu, o candidato deve fornecer seu número de inscrição no Enem 2012, assim como a senha cadastrada. Caso não se recorde da sequência, é preciso recuperá-la no site do exame.

3

Vagas oferecidas; primeira e segunda opção

Uma vez no sistema do Sisu, o candidato deve escolher a que vaga deseja concorrer. É preciso especificar a instituição, o campus, o curso, a modalidade (licenciatura ou bacharelado) e o turno de preferência. Cada candidato pode indicar até duas opções: durante os cinco dias de inscrição, é possível alterar a escolha.

4

Nota de corte dos cursos

Uma vez ao dia, o MEC disponibiliza para consulta a nota de corte de cada curso, ou seja, a pontuação mínima necessária para ingresso na carreira. As informações mudam com rapidez, uma vez que a nota de corte é determinada pelo número de inscritos, que cresce minuto a minuto.

Continua após a publicidade

5

Peso atribuído pelas instituições às provas do Enem

É importante lembrar também que o peso atribuído a cada uma das cinco provas do Enem pode variar de acordo com o curso e a instituição de ensino escolhida pelo candidato. Por exemplo: um curso de medicina de determina universidade pode atribuir um peso maior à prova de ciências da natureza do que o de outra instituição. Quando o candidato se inscreve para um determinado curso, o sistema recalcula automaticamente a nota, levando em conta as especificações da instituição. Além disso, alguns cursos exigem nota mínima para ingresso.

6

Cotas

De acordo com a lei sancionada em agosto, universidades e institutos federais devem reservar 12,5% de suas vagas para alunos oriundos da rede pública em 2013. Por isso, nos cursos oferecidos por essas instituições, haverá duas modalidades de concorrência: a ampla e a para cotistas. O candidato deverá, no momento da inscrição, optar por uma delas, de acordo com seu perfil. Dessa forma, o estudante terá como concorrentes apenas os candidatos que tenham feito essa mesma opção, e o sistema selecionará, dentre eles, os que possuírem as melhores notas no Enem.

7

Divulgação de aprovados e matrículas

Continua após a publicidade

A primeira lista de aprovados no Sisu será divulgada no dia 14 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino para efetuar matricula nos dias 18, 21 e 22 do mesmo mês. Uma segunda listagem está prevista para o dia 28, com matrículas entre 1º, 4 e 5 de fevereiro.

8

Documentos para matrícula

Os estudantes aprovados devem verificar na instituição de ensino para a qual foram selecionados os documentos necessários para efetuar a matrícula. As exigências podem variar de acordo com a universidade e o curso. Os aprovados pelo sistema de cotas terão de comprovar a veracidade das informações fornecidas no ato da matrícula.

9

Aprovação para primeira opção

O candidato aprovado para vaga correspondente a sua primeira opção de curso não poderá ser convocado em outra chamada, tenha ele efetuado ou não matrícula na instituição para a qual foi selecionado.

10

Continua após a publicidade

Aprovação para segunda opção

O candidato aprovado para vaga correspondente a sua segunda opção poderá ser convocado em outra chamada para uma vaga relativa à primeira opção: a realização da matrícula nesta implicará no cancelamento automático daquela.

11

Listas de espera

Quem ficar de fora das duas listas de aprovados poderá se inscrever na lista de espera entre os dias 28 de janeiro e 8 de fevereiro. O estudante só poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à primeira opção. Não poderá participar da lista de espera o candidato que tenha sido convocado para o curso de primeira opção em qualquer uma das chamadas regulares.

Leia também:

Prouni: confira passo a passo para inscrição

Fies: confira o passo a passo para inscrição

Publicidade