A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei (PLS 504/2011) que limita a 25 o número de alunos nas salas de aula da rede pública de ensino. A medida vale apenas para a pré-escola e os dois primeiros anos do ensino fundamental. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria de Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).
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Evidências científicas mostram que a redução do tamanho da turma impacta positivamente o desempenho dos alunos. Quanto menor a turma, maior a dedicação do professor aos alunos. Ao mesmo tempo, contudo, a medida deve criar novas demandas nas escolas. Reduzir o número de alunos por turma exige mais salas de aula e mais professores.
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