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Senado aprova cota de 50% em todas as federais

Projeto destina vagas a alunos da rede pública e prevê ainda divisão por raça

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que prevê a reserva de 50% das vagas das universidade federais para quem cursou o ensino médio integralmente em escolas públicas. A proposta determina ainda que essas vagas sejam divididas com base na raça dos estudantes, unificando assim as cotas sociais e raciais.

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Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de autoria da deputada federal Nice Lobão (PSD-MA) segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que é entusiasta da ideia. Metade do percentual de vagas reservado para as cotas será destinada a estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa (atualmente 933 reais), mas os critérios raciais também deverão ser respeitados.

A divisão das cotas entre negros, pardos e indígenas será proporcional à quantidade de pessoas de cada grupo que vivem no estado onde está localizada a universidade, com base nos dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Diferenças – Em São Paulo, por exemplo, aproximadamente 30% da população se declara negra, parda ou indígena. Já na Bahia, esse número chega a cerca de 70%. No caso de não preenchimento dessa cota racial, as vagas remanescentes serão ocupadas por estudantes que fizeram todo o ensino médio na rede pública.

Assim que sancionada pela presidente Dilma, a lei modificará todo o sistema de divisão de vagas das universidades federais. Atualmente, quase todas as intituições utilizam algum sistema de cota social, racial ou de gênero – elas serão obrigadas a abandonar suas próprias regras para adotar o modelo único. Por isso, a nova lei é criticada por não respeitar o princípio da autonomia universitária.

O projeto não modifica em nada o sistema de adesão nas universidades estaduais nem nas particulares, que poderão continuar a escolher se adotam ou não algum sistema de cotas. Segundo o texto aprovado pelo Senado, o sistema será revisado em um prazo de dez anos.

(com Agência Estado)