O Ministério da Educação (MEC) anunciou reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas na última quinta-feira (14). Segundo o ministério, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o piso passará de 1.917,78 para 2.135,64 reais.
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Durante o anúncio, na sede do MEC, o ministro Aloizio Mercadante afirmou que entende que a situação fiscal de muitos governos de Estados e prefeituras é muito delicada por conta da crise, mas que a lei estabelece o cálculo para a elevação e determina que o novo piso seja divulgado em janeiro.
“Nós recebemos carta dos governadores e de prefeitos propondo um adiamento da divulgação do piso. Mas não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei. Na vida pública, a gente só pode fazer o que a lei autoriza”, disse o ministro.
Nesta semana, Estados e municípios apresentaram ao governo federal uma proposta para que o acréscimo do piso fosse adiado para agosto e que o índice fosse menor do que os 11,36% delimitados pela legislação.
Diante das dificuldades fiscais, porém, o ministro pediu que os sindicatos de docentes estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um acordo, respeitando a limitação orçamentária de cada ente federativo. O MEC afirmou ainda que há diversas sugestões para mudar o cálculo de alta do piso e que a administração federal está disposta a discuti-las.
Mercadante, no entanto, disse que, como a inflação de 2015 foi elevada, a ampliação do piso em 2016, mesmo se levasse em conta outros parâmetros, teria sido grande. “O crescimento real do piso este ano é bastante modesto, de apenas 0,69%”, ressaltou. Para minimizar o impacto, o ministro disse também que o MEC pode aceitar uma nova proposição para repartir a verba complementar entre administrações municipais e governos estaduais.
No anúncio, o MEC declarou que uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é melhorar a remuneração dos professores, que hoje recebem 57% a menos do que outros profissionais com a mesma qualificação.
(Com Estadão Conteúdo)
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