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PF indicia dois por vazamento do Enem 2011

Professor e funcionário do Colégio Christus, de Fortaleza, são apontados como responsáveis no episódio pelo inquérito policial

A Polícia Federal confirmou nesta terça-feira o indiciamento de um professor e um funcionário do Colégio Christus, de Fortaleza, pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. De acordo com o inquérito da PF, as ações de ambos no episódio foram tipificadas como crime de estelionato. Agora, cabe ao Ministério Público Federal (MPF) fazer a denúncia do crime à Justiça.

Tema em foco: Entenda o vazamento do Enem 2011

O professor é Jahilton Motta, que leciona física. Segundo alunos do colégio cearense, foi Motta quem distribuiu cadernos de exercícios com as 14 questões vazadas. Em seu depoimento à PF, o professor não informou como teve acesso aos testes, limitando-se a dizer que as questões foram deixadas em folhas sobre sua mesa.

O funcionário indiciado, que ainda não teve o nome revelado pela PF, foi o único a ter acesso às salas de prova onde foi aplicado o pré-teste do Enem em 2010. Ele teria coletado as questões posteriormente vazadas. Essa avaliação serve para calibrar as questões do Enem, um método que obedece a Teoria da Resposta ao Item (TRI). Uma vez testadas, as questões seguem para o banco de itens do Ministério da Educação (MEC) e só depois são usadas em avaliações.

O inquérito da PF também apontou falhas na atuação da Cesgranrio, fundação contratada pelo MEC para aplicar o pré-teste e o próprio Enem. Ao contrário do que determinava o ministério, a fundação contratou funcionários do Christus para atuar como vigias do pré-teste, facilitando o vazamento. Apesar disso, a PF não indiciou ninguém ligado à Cesgranrio. Se julgar necessário, o MEC pode processar a Cesgranrio.

Os indiciamentos apontados pela PF também ignoraram denúncias do MPF do Ceará, que defende a tese de que o vazamento teria tido colaboração de gente do próprio MEC. Nenhum funcionário da pasta ou do Inep, autarquia do MEC responsável pelo Enem, foi indiciado. Em dezembro, a procuradora da República Maria da Candelária Di Ciero enviou documento à PF revelando indícios de que a segurança do banco de itens do MEC, onde ficam armazenadas as questões da prova, era frágil, o que facilitaria o vazamento.

Relembre o caso – O episódio do vazamento das questões do Enem 2011 ganhou repercussão três dias depois da aplicação do exame, quando um aluno postou nas redes sociais fotos da apostila do Colégio Christus com as questões vazadas. Ciente do caso, o Ministério Público Federal do Ceará solicitou a anulação dos 14 itens para todos os participantes. Uma liminar chegou a ser concedida pela Justiça, mas foi cassada. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou o cancelamento das questões apenas para os 639 alunos do ensino médio do Christus.

Mais tarde, a investigação da Polícia Federal apontou que os alunos do curso pré-vestibular também haviam tido acesso às questões antes da avaliação nacional. A informação, no entanto, foi negligenciada pela MEC, que só anunciou a anulação das questões de mais 500 estudantes um mês após o alerta da PF.