Pesquisadores da Capes renunciam e agravam crise no Ministério da Educação

A crise no Ministério da Educação se agravou nesta segunda-feira com o pedido de renúncia coletiva de, pelo menos 51 pesquisadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes),  órgão responsável por coordenar os programas de pós graduação nas universidades brasileiras. O motivo da renúncia, segundo carta pública assinada por coordenadores e consultores da área de Matemática/Probabilidade e Estatística, é a falta de respaldo ao trabalho de avaliação dos cursos ofertados pelas instituições de ensino.

Cabe à Capes qualificar os programas de pós graduação, atribuindo uma nota de um a sete, em 49 áreas distintas. Os cursos melhores avaliados têm mais prestígio, recebem mais recursos e participam de um número maior de programas e convênios. A avaliação quadrienal, no entanto, foi suspensa por decisão judicial, depois de questionamentos quanto aos critérios aplicados pelas comissões, formadas por professores da áreas. O tema é controverso, mas a metodologia é aplicada desde 1976, sofrendo ajustes a cada ano.

“Acreditamos que a Capes não tem se esmerado na defesa da sua forma de avaliação. Isto ficou patente nas várias manifestações da presidência e contrasta fortemente com os posicionamentos favoráveis à retomada da avaliação vindos de diversas entidades, desde a SBPC e a ABC até a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados”, diz a carta de renúncia

Outro ponto que desagrada os pesquisadores é a Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN). Eles alegam que a atual gestão tem priorizado a aprovação de cursos de Ensino à Distância às pressas. “Fomos instados a escrever novos documentos a respeito em um
prazo de dois dias úteis, depois estendidos em mais uma semana. No entanto, estabelecer parâmetros para a expansão com qualidade do EaD não é tarefa para uns poucos dias de trabalho”, afirmam no documento.

A atual presidente da Capes, Claudia Queda de Toledo, é reitora e professora do Centro Universitário de Bauru, que integra a Instituição Toledo de Ensino, onde o ministro da Educação, Milton Ribeiro, se formou em Direito. Comenta-se nos corredores da Capes que a atual presidente estaria priorizando os interesses das faculdades privadas que enxergam nos cursos de  pós-graduação um filão do mercado ainda pouco explorado. 

Aos assessores mais próximos, Claudia diz que tem sido alvo de preconceito de docentes das universidades públicas por ser mulher e por vir de uma instituição sem tanto prestígio no meio acadêmico.

Na semana passada, três coordenadores da área de astronomia/física já haviam apresentado seus pedidos de renúncia alegando motivos semelhantes. “Como reiterado mais de uma vez pelos membros Colégio de Exatas, Engenharias e Multidiscipliar da CAPES, do qual fazemos parte, consideramos que uma chamada de APCN, ainda que necessária, depende da conclusão da última [avaliação] Quadrienal [2017-2020] para sua correta avaliação”, alegaram os coordenadores, segundo os quais “eventos recentes tangenciam a falta de respeito” .

Servidores também se queixam da substituição de quadros técnicos por pessoas sem a devida qualificação. Tradicionalmente, a diretoria da Capes é formada por professores com sólida formação acadêmica. A atual diretora de relações internacionais, Lívia Palumbo, é formada em direito e cursa doutorado sob orientação de Claudia Toledo.

Por meio de nota, a Capes informou que “tem como norte a defesa da Avaliação dos Programas de Pós-Graduação e defende a necessidade de união da comunidade científica” e que tem realizados os esforços para reverter a suspensão das avaliação de permanência, por meio da atuação da Advocacia Geral da União (AGU). A instituição ressalta também que o pedido de renúncia abarca dois, dos 49 coordenadores de áreas de avaliação, que trabalham com mais de 4,5 mil consultores há quatro anos e que considera importante reaver a contribuição deles. A nota afirma ainda que “Cláudia Queda de Toledo fez um apelo aos 49 coordenadores para que permaneçam colaborando com a Avaliação, pois todos são essenciais ao sistema e este é um momento em que devemos abrir o sistema e, ao mesmo tempo, lutar pela retomada da avaliação”.

Quanto às APNCs a Capes informa que muitas Universidades estão sendo prejudicadas por não poderem solicitar a abertura de cursos novos pelo fato de o sistema estar fechado há quase 3 anos. “Várias Universidades estão sendo descredenciadas porque não atendem ao requisito legal de terem quatro cursos de mestrado e dois de doutorado. Isso não é justo. A Administração Pública não pode punir àqueles a quem não oportunizou o acesso ao sistema”, diz a nota. A reabertura está prevista para terça-feira.