O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai começar a pagar, a partir de junho, uma bolsa auxílio de 400 reais para estudantes de instituições federais que tenham renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa (1.017) e façam cursos com pelo menos 5 horas diárias de aulas. Para indígenas e quilombolas que comprovarem baixa renda, o valor da benefício será de 900 reais. O Programa Nacional de Bolsa Permanência, segundo o governo, tem o objetivo de garantir que alunos pobres não deixem de concluir o ensino superior.
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O valor da bolsa será repassado mensalmente por meio de cartões do Banco do Brasil. O estudante poderá receber a ajuda por até um ano a mais do que a duração oficial de sua graduação. Ou seja, se por qualquer razão um estudante levar cinco anos para concluir um curso de quatro, ele receberá a bolsa durante todo o período. A Bolsa Permanência não pode ser acumulada com auxílios das universidades devido às condições econômicas dos estudantes. Já as bolsas de iniciação científica, por exemplo, poderão ser recebidas sem prejuízo.
O MEC ainda não sabe quantos alunos serão benefeciados e tampouco qual será o custo para os cofres públicos da concessão de tal auxílio. “Como é uma opção do estudante solicitar adesão ao programa, não podemos dizer quanto de recurso vamos colocar”, alegou o secretário de ensino superior do MEC, Paulo Speller.
Segundo Speller, há hoje pouco mais de 1 milhão de estudantes matriculados em universidades e institutos federais no Brasil. Desse total, cerca de 120.000 fazem cursos que se enquadram na carga horária exigida pelo programa. O ministério não sabe, entretanto, quantos deles são de baixa renda.
Para receber o recurso, os indígenas e quilombolas terão apenas que comprovar sua origem. Para Mercadante, a diferença no valor da bolsa existe porque a pobreza é maior nesses grupos. “Jovens indígenas que vivem nas aldeias e vêm estudar na universidade não têm apoio de família naquele município e eles precisam voltar para a aldeia, que ficam em regiões remotas, então precisamos ter reforço maior. E o mesmo se estende para os quilombolas”, alega.
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(Com Estadão Conteúdo)
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