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Justiça Federal do Ceará anula treze questões do Enem 2011

O Inep irá recorrer da sentença e mantém decisão de cancelar provas dos alunos do Colégio Christus

Por Paula Reverbel - 31 out 2011, 21h06

A Justiça Federal do Ceará anulou nesta segunda-feira treze questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 em todo o país. De acordo com a decisão do juiz Luís Praxedes da Silveira, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não deve considerar esses itens na hora da correção. A decisão é válida para todo o Brasil. O Inep vai recorrer da sentença.

A falha mais grave do Enem

Instituído em 1998 como ferramenta de medição da qualidade do ensino médio, o Enem foi transfigurado, em 2009, em vestibular. Desde então, coleciona turbulências, como furto de provas e erros de impressão. O problema que sacode a edição 2011, contudo, é mais grave. Dias antes de sua realização, em 22 e 23 de outubro, alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso a 14 questões que constavam da avaliação federal. Pior: suspeita-se que estudantes de outras instituições viram os testes. Isso configura um ataque ao princípio da isonomia do exame, segundo o qual todos os participantes devem estar submetidos às mesmas condições ao realizar a prova. O episódio também revela uma falha no processo de aplicação do Enem, ainda a ser detalhada pela investigação em curso na Polícia Federal.

Foram anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, e as 113, 141, 154, 173 e 180,do 2º dia, também da prova amarela.

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“Nós não conseguimos entender o que um aluno de Sobral tem a ver com uma trapalhada de um aluno de escola de elite em Fortaleza”, disse Nunzio Brigublio Filho, assessor especial do Ministério da Educação. O Inep considerou a decisão “desproporcional e excessiva”.

O assessor julga possível ter o resultado do exame válido sem essas questões: “Seria facílimo para o Inep cancerlar as treze questões, mas seria injusto.”

Quando perguntado se o Inep iria reconsiderar a decisão de cancelar as provas de 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, Brigublio Filho foi categórico. “Não vamos reconsiderar coisas nenhuma, vamos recorrer porque eles tinham um privilégio por conhecer a prova.”

O pedido de anulação total ou parcial do Enem 2011 foi feito pela Procuradoria da República no Estado, após a verificação de que alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso a questões do exame dias antes da prova nacional.

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Neste sábado, foi comprovado que cerca de 320 alunos do curso pré-universitário do Colégio Christus também tiveram acesso com antecedência a questões idênticas às que caíram no Enem deste ano. Mesmo assim, o Ministério da Educação decidiu manter a decisão de cancelar a prova apenas dos 639 concluintes do ensino médio.

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