O governo federal vai oferecer pouco mais da metade das vagas prometidas pela presidente Dilma Rousseff para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) até 2018. A previsão faz parte das metas do Plano Plurianual (PPA), divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nesta semana.
Ao lançar a segunda etapa do Pronatec, em junho do ano passado, Dilma afirmou que teria como meta oferecer 12 milhões de vagas até 2018. O número, superior às 8 milhões de matrículas que a primeira fase do programa, visava ampliar o acesso a cursos técnicos e profissionalizantes.
Contudo, de acordo com os dados do Ministério do Planejamento, a meta atual é ofertar 5 milhões de vagas entre 2016 e 2019. Em 2014 foram disponibilizadas 2,5 milhões de vagas e, neste ano, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas mais 1,3 milhão. Assim, até 2019, o volume total de vagas não deve ultrapassar os 6,3 milhões.
Leia também:
Ensino piora em 294 municípios do país desde 2009, mostra consultoria
Em 2022, Brasil será um país de alfabetizados – e nada mais
Segundo o MEC, o governo federal está fazendo a “revisão das metas de seu programa” de acordo com a “realidade econômica do país”. Em nota, afirmou que “tem trabalhado para viabilizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), incluindo as matrículas de educação profissional, por meio do Pronatec, e a expansão das matrículas no ensino superior. As metas apresentadas pelo Ministério do Planejamento levam em conta a expectativa de arrecadação.” Assim, ao longo dos próximos anos, com a melhoria do cenário econômico, elas poderão ser revistas.
Cortes – O número de 1,3 milhão de vagas oferecidas em 2015 é o menor desde o lançamento do Pronatec que, em 2011, teve 770 000 matrículas. O programa sofreu duras reduções em junho deste ano, quando 60% das vagas foram cortadas devido ao ajuste fiscal. A redução reflete o impacto do corte de 69,9 bilhões de reais no Orçamento de 2015. Na pasta da Educação, a redução foi de 9,4 bilhões de reais no orçamento.
Há pouco menos de um mês, o governo estudava promover novos cortes não apenas no Pronatec, mas também no Ciência Sem Fronteiras para 2016. A reforma nas regras seria necessária para garantir o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas em 2016.
A administração federal também calculou em 32% a redução do custo do subsídio por aluno no novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
(Da redação)
Tom pastoral de Marcos Mion destoa da crítica de Madonna no palco
Madonna: participação ‘muda’ de Anitta teve motivo prévio
Madonna esconde rótulo de cerveja, joga garrafa e patrocinador vira meme
Temer é consultado sobre manobra que livraria Bolsonaro de eventual prisão
Bolsonaro teme que ofensiva anti-Moro no TSE legitime inelegibilidade
