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Governo estudar mudar lei para permitir megauniversidade

Ideia surgiu após proposta de unificação de sete instituições em Minas Gerais

“Vamos seguramente apoiar essa iniciativa. Sabemos do potencial pragmático. Não é só a soma dos programas de graduação e pós-graduação. É uma nova forma de encarar a expansão da universidade pública no país”

Fernando Haddad, ministro da Educação

O Ministério da Educação (MEC) estuda a possibilidade de propor alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para permitir a formação de consórcios entre universidades brasileiras. A ideia surgiu de uma proposta de unificação de atividades acadêmicas de sete instituições federais que funcionam no sul e sudeste de Minas Gerais. A minuta do projeto de criação da megauniversidade foi entregue na segunda-feira pelos reitores ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em cerimônia em Belo Horizonte.

Segundo Haddad, o MEC pode aprovar a criação da megauniversidade – que englobará as universidades federais em Alfenas (Unifal), Itajubá (Unifei), Juiz de Fora (UFJF), Lavras (Ufla), Ouro Preto (Ufop), São João Del Rei (UFSJ) e Viçosa (UFV) – mesmo sem alteração da lei. No entanto, ressaltou que, com a aprovação de um modelo definitivo de unificação de atividades pelos conselhos superiores das instituições, o ministério fará esforço para incluir o modelo na legislação. “Me comprometo a viabilizar, junto à Casa Civil, o envio do projeto para o Congresso”, afirmou.

Pela proposta apresentada ao ministro, as universidades mantêm autonomia administrativa e orçamentária, mas unificam as atividades de ensino, pesquisa e extensão. O projeto prevê a criação de um Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) conjunto e cria, entre outras, a possibilidade de estudantes matriculados em uma instituição cursarem disciplinas de outras, inclusive com uma bolsa adicional para cobrir os gastos com a mobilidade. Pela proposta, seriam 10 mil bolsas do tipo por semestre.

O projeto prevê também a unificação do processo de seleção de estudantes já para 2012, além da criação de laboratórios e núcleos de estudo comuns, com prioridade para áreas de nanotecnologia, bioenergia, biodiversidade, meio ambiente, educação, fitoterápicos e sustentabilidade. Os laboratórios, segundo o reitor da UFJF, Henrique Duque, seriam montados fora do espaço das instituições. “Deve ser em Belo Horizonte mesmo, para evitar qualquer tipo de disputa”, observou.

Duque salientou que a unificação facilitará a busca por investimentos, posição também defendida pelo secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas, Evaldo Vilela. Ex-reitor da UFV, ele compareceu à cerimônia representando o governo e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). “Na medida em que (as universidades) se unem, se articulam, facilita muito os financiamentos. Se apresenta como uma entidade maior, o que justifica mais investimentos”, avaliou.

Com a unificação, a megauniversidade passará a oferecer 239 cursos de graduação e 145 de pós-graduação presenciais. Também passarão a ter 4.300 docentes e 91.000 alunos em cursos presenciais e à distância oferecidos em 72 municípios. Anualmente, serão oferecidas 13.000 novas vagas. As universidades manterão os conselhos superiores e será criado um conselho de reitores, com rodízio anual entre as instituições.

“Vamos seguramente apoiar essa iniciativa. Sabemos do potencial pragmático. Não é só a soma dos programas de graduação e pós-graduação. É uma nova forma de encarar a expansão da universidade pública no país”, ressaltou. O ministro se disse ainda “entusiasmado” com o projeto que, segundo ele, beneficia “os interesses nacionais”. “Interessa ao corpo discente pela mobilidade e potencial acadêmico, interessa à pesquisa nacional e interessa, sobretudo, para internacionalizar nossa educação”, defendeu.

(Com Agência Estado)