Governo estudar mudar lei para permitir megauniversidade

Ideia surgiu após proposta de unificação de sete instituições em Minas Gerais

Por Da Redação
26 out 2010, 11h02

“Vamos seguramente apoiar essa iniciativa. Sabemos do potencial pragmático. Não é só a soma dos programas de graduação e pós-graduação. É uma nova forma de encarar a expansão da universidade pública no país”

Fernando Haddad, ministro da Educação

O Ministério da Educação (MEC) estuda a possibilidade de propor alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para permitir a formação de consórcios entre universidades brasileiras. A ideia surgiu de uma proposta de unificação de atividades acadêmicas de sete instituições federais que funcionam no sul e sudeste de Minas Gerais. A minuta do projeto de criação da megauniversidade foi entregue na segunda-feira pelos reitores ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em cerimônia em Belo Horizonte.

Segundo Haddad, o MEC pode aprovar a criação da megauniversidade – que englobará as universidades federais em Alfenas (Unifal), Itajubá (Unifei), Juiz de Fora (UFJF), Lavras (Ufla), Ouro Preto (Ufop), São João Del Rei (UFSJ) e Viçosa (UFV) – mesmo sem alteração da lei. No entanto, ressaltou que, com a aprovação de um modelo definitivo de unificação de atividades pelos conselhos superiores das instituições, o ministério fará esforço para incluir o modelo na legislação. “Me comprometo a viabilizar, junto à Casa Civil, o envio do projeto para o Congresso”, afirmou.

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Pela proposta apresentada ao ministro, as universidades mantêm autonomia administrativa e orçamentária, mas unificam as atividades de ensino, pesquisa e extensão. O projeto prevê a criação de um Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) conjunto e cria, entre outras, a possibilidade de estudantes matriculados em uma instituição cursarem disciplinas de outras, inclusive com uma bolsa adicional para cobrir os gastos com a mobilidade. Pela proposta, seriam 10 mil bolsas do tipo por semestre.

O projeto prevê também a unificação do processo de seleção de estudantes já para 2012, além da criação de laboratórios e núcleos de estudo comuns, com prioridade para áreas de nanotecnologia, bioenergia, biodiversidade, meio ambiente, educação, fitoterápicos e sustentabilidade. Os laboratórios, segundo o reitor da UFJF, Henrique Duque, seriam montados fora do espaço das instituições. “Deve ser em Belo Horizonte mesmo, para evitar qualquer tipo de disputa”, observou.

Duque salientou que a unificação facilitará a busca por investimentos, posição também defendida pelo secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas, Evaldo Vilela. Ex-reitor da UFV, ele compareceu à cerimônia representando o governo e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). “Na medida em que (as universidades) se unem, se articulam, facilita muito os financiamentos. Se apresenta como uma entidade maior, o que justifica mais investimentos”, avaliou.

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Com a unificação, a megauniversidade passará a oferecer 239 cursos de graduação e 145 de pós-graduação presenciais. Também passarão a ter 4.300 docentes e 91.000 alunos em cursos presenciais e à distância oferecidos em 72 municípios. Anualmente, serão oferecidas 13.000 novas vagas. As universidades manterão os conselhos superiores e será criado um conselho de reitores, com rodízio anual entre as instituições.

“Vamos seguramente apoiar essa iniciativa. Sabemos do potencial pragmático. Não é só a soma dos programas de graduação e pós-graduação. É uma nova forma de encarar a expansão da universidade pública no país”, ressaltou. O ministro se disse ainda “entusiasmado” com o projeto que, segundo ele, beneficia “os interesses nacionais”. “Interessa ao corpo discente pela mobilidade e potencial acadêmico, interessa à pesquisa nacional e interessa, sobretudo, para internacionalizar nossa educação”, defendeu.

(Com Agência Estado)