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Escolas profissionalizantes ainda não receberam parcelas atrasadas do Pronatec

Início das aulas do programa foi adiado pelo governo federal. Apenas um mês de pagamentos atrasados foi repassado às instituições de ensino

As escolas profissionalizantes que participam do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) ainda não receberam do governo federal dois dos três meses de repasses de verba que estavam atrasados desde outubro do ano passado. Segundo instituições consultadas por VEJA.com, apenas um mês de pagamento foi depositado até o momento.

Cerca de 500 escolas ficaram sem receber o valor da mensalidade referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014. O valor é repassado pelo governo para cobrir os custos de mensalidade de alunos bolsistas que fazem cursos de ensino técnico. No dia 19 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que fez um repasse de 119 milhões de reais para cobrir os atrasados. Nesta quarta-feira, a pasta afirmou que o restante do valor será liberado neste mês e nos subsequentes.

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Atraso no início das aulas – Uma mudança no edital do Pronatec anunciada na terça-feira pelo MEC às escolas profissionalizantes adiou o início das aulas do programa em cerca de um mês.

O período letivo estava marcado para começar entre os dias 7 de maio e 30 de junho. Cada escola tem flexibilidade para iniciar as atividades em qualquer dia deste período. Com a mudança, as aulas deverão começar entre os dias 17 de junho e 10 de julho.

Segundo Rita Simões, proprietária da escola Fortec, na Baixada Santista, em São Paulo, a mudança não afetará o calendário da escola. “No nosso caso, as aulas começam dia 29 de junho, data que será mantida. Para outras escolas, será necessário fazer ajustes”, diz.

O MEC afirma que a mudança no calendário não causará prejuízos aos alunos e que haverá oferta de vagas ainda neste semestre. O ministério diz ainda que está aguardando aprovação orçamentária e que está “finalizando a pactuação de vagas com os ofertantes e em breve divulgará mais informações”.

O Ministério da Agricultura divulgou nota na terça-feira afirmando que os cursos do Pronatec Agro também terão o início atrasado até que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada. Essa modalidade do programa é voltada para cursos na área da agricultura e pecuária. Segundo a nota, no primeiro semestre deste ano serão ofertadas cerca de 23.700 vagas. Em 2014, o programa ofereceu 4.500 bolsas de estudo.