Enem: Justiça derruba liminares que liberavam redação
Decisão atinge estudantes do Rio e Espírito Santo. Magistrado levou em consideração compromisso do MEC de liberar a correção em fevereiro
Por Da Redação
8 jan 2013, 18h30
Veja.com (Veja.com/VEJA.com/VEJA.com)
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1/70 Estudantes realizam o Enem (Exame Nacional de Ensino (Paulo Libert/AE/VEJA/VEJA)
2/70 Passeata dos estudantes contra a desorganização na prova do Enem (Paulo Araúj/Agência O Dia/VEJA/VEJA)
3/70 Candidatos aguardam em fila para ingresso em local de exame do Enem (Douglas Magno/Futura Press/VEJA/VEJA)
4/70 Candidatos conferem informações em cartão de confirmação do Enem (Douglas Magno/Futura Press/VEJA/VEJA)
5/70 Estudantes realizam o Exame Nacional de Ensino (Enem) (Paulo Libert/AE/VEJA/VEJA)
6/70 Estudantes durante prova do Enem (Paulo Libert/AE/VEJA/VEJA)
7/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Escola Estadual Central, em Belo Horizonte (Douglas Magno/O Tempo/VEJA/VEJA)
8/70 Candidatos do Enem realizam passeata pelas ruas do centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira. Revoltados com as notas da redação do Enem 2012 (Marcos De Paula/AE/VEJA/VEJA)
9/70 Candidatos do Enem realizam passeata pelas ruas do centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira. Revoltados com as notas da redação do Enem 2012 (Marcos De Paula/AE/VEJA/VEJA)
10/70 Candidatos do Enem realizam passeata pelas ruas do centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira. Revoltados com as notas da redação do Enem 2012 (Marcos De Paula/AE/VEJA/VEJA)
11/70 Estudantes antes do segundo dia de provas do Enem na Unip Vergueiro, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
12/70 Estudantes atrasados no segundo dia de provas do Enem na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
13/70 Estudante atrasado no segundo dia de provas do Enem na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
14/70 Estudantes no segundo dia de provas do Enem na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
15/70 Estudantes no segundo dia de provas do Enem na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
16/70 Estudante Jorge Yoshio, de 17 anos, antes do segundo dia de provas do Enem na Unip Vergueiro, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
17/70 Estudantes antes do segundo dia de provas do Enem na Unip Vergueiro, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
18/70 Estudantes concentrados, antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
19/70 Estudante atrasado no primeiro dia de provas do Enem na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
20/70 Amanda Freitas, 18 anos, que ficou para fora da prova do Enem, na UERJ (Marcos Michael/VEJA/VEJA)
21/70 Amanda Freitas, 18 anos, que ficou para fora da prova do Enem, na UERJ (Marcos Michael/VEJA/VEJA)
22/70 Estudante chegou atrasado e perdeu a prova do Enem na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
23/70 Estudante chegou atrasado e perdeu a prova do Enem na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
24/70 Estudante Katherine Ferraz chegou atrasada e perdeu a prova do Enem na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
25/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
26/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
27/70 Entrada de estudantes nos últimos instantes antes do fechamento dos portões do Enem na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
28/70 Estudantes se apressam nos últimos instantes antes do fechamento dos portões do Enem na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
29/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em Brasília (Wilson Dias/ABr/VEJA/VEJA)
30/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
31/70 Estudante antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
32/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
33/70 Estudantes se apressam nos últimos instantes antes do fechamento dos portões do Enem na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
34/70 Entrada de estudantes nos últimos instantes antes do fechamento dos portões do Enem na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
35/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
36/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na UERJ, no Rio de Janeiro (Marcos Michael/VEJA/VEJA)
37/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
38/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na UERJ, no Rio de Janeiro (Marcos Michael/VEJA/VEJA)
39/70 Casal de namorados antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
40/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em Brasília (Wilson Dias/ABr/VEJA/VEJA)
41/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na UERJ, no Rio de Janeiro (Marcos Michael/VEJA/VEJA)
42/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em Brasília (Wilson Dias/ABr/VEJA/VEJA)
43/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
44/70 Estudante antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na UERJ, no Rio de Janeiro (Marcos Michael/VEJA/VEJA)
45/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
46/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
47/70 Estudante antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
48/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
49/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Escola Estadual Central, em Belo Horizonte (Douglas Magno/O Tempo/VEJA/VEJA)
50/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na UERJ, no Rio de Janeiro (Marcos Michael/VEJA/VEJA)
51/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
52/70 Estudantes aguardam o início da prova do Exame Nacional do Ensino Medio (ENEM) na faculdade Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
53/70 Estudante antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na UERJ, no Rio de Janeiro (Marcos Michael/VEJA/VEJA)
54/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
55/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Escola Estadual Central, em Belo Horizonte (Luiz Costa/Jornal Hoje em Dia/VEJA/VEJA)
56/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na UERJ, no Rio de Janeiro (Marcos Michael/VEJA/VEJA)
57/70 Estudantes aguardam o início da prova do Exame Nacional do Ensino Medio (ENEM) na faculdade Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
58/70 Estudantes aguardam o início da prova do Exame Nacional do Ensino Medio (ENEM) na faculdade Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
59/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
60/70 Marcello Martins Rochael, 43 anos, aguarda o início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
61/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na UERJ, no Rio de Janeiro (Marcos Michael/VEJA/VEJA)
62/70 Estudantes aguardam o início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na faculdade Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
63/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
64/70 Estudante antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na UERJ, no Rio de Janeiro (Marcos Mcihael/VEJA/VEJA)
65/70 Leonardo Gabriel Da Silva aguarda o início da prova do Exame Nacional do Ensino Medio (ENEM) na faculdade Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
66/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na UERJ, no Rio de Janeiro (Marcos Michael/VEJA/VEJA)
67/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
68/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Uninove, em São Paulo (Ivan Pacheco/VEJA/VEJA)
69/70 Estudantes aguardam o início da prova do Exame Nacional do Ensino Medio (ENEM) na faculdade Uninove, em São Paulo (Nelson Antoine/Fotoarena/VEJA/VEJA)
70/70 Estudantes antes do início da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na UERJ, no Rio de Janeiro (Marcos Michael/VEJA/VEJA)
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região derrubou nesta terça-feira cem liminares concedidas nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que garantiam a candidatos acesso antecipado à correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi tomada a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia responsável pelo exame.
De acordo com o despacho desta terça-feira, o desembargador Raldênio Bonifacio Costa alegou levar em consideração o comprometimento do Ministério da Educação (MEC) em disponibilizar, a partir do dia 6 de fevereiro, a correção da prova aos mais de 4 milhões de candidatos que fizeram o Enem em 2012. Segundo o Termo de Ajustamente de Conduta (TAC) assinado pelo MEC e pelo Ministério Público em agosto de 2011, os estudantes poderão ter acesso à redação apenas para “fins pedagógicos”. Não será, portanto, permitido contestar a nota final recebida.
Em sua decisão, Costa afirma ter adotado os mesmo fundamentos defendidos pelo presidente do TRF5, que, na semana passada, suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que pedia acesso antecipado às correções.
Histórico – Desde que foram publicadas as notas do Enem 2012, milhares de estudantes reclamam nas redes sociais da avaliação da prova de redação. Muitos deles recorreram à Justiça para a obter acesso antecipado à correção, além da revisão da nota. Eles alegavam que deveriam conhecer as correções antes do início do processo da abertura do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que escolhe candidatos para universidades públicas a partir dos resultados do Enem.
As inscrições para o Sisu estão abertas desde segunda-feira e se estendem até a próxima sexta-feira. Para o primeiro semestre de 2013, o Sisu oferece 129.279 vagas em 3.751 cursos de 101 instituições. Para concorrer às vagas, os candidatos devem, obrigatoriamente, ter realizado o Enem e não podem ter obtido nota zero na redação.
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Como foi feita a correção da redação do Enem 2012
Passo 1 O primeiro avaliador atribui uma nota para cada uma das cinco competências exigidas pelo MEC. Cada competência vale 200 pontos e, portanto, a nota total do aluno pode variar de 0 a 1.000 pontos. Passo 2 O segundo avaliador repete o processo do primeiro e atribui também uma nota de 0 a 1.000 à redação. Se houver concordância, a nota final será a média aritimética das duas notas. Desempate Caso haja uma discrepância de 200 pontos entre as duas notas – ou uma diferença de 80 pontos em cada uma das competências avaliadas – um terceiro avaliador é convocado. Até 2011, a margem de diferença era de 300 pontos. Passo 3 O terceiro avaliador analisa a redação e atribui a ela uma nota entre 0 e 1.000 pontos. Caso não haja discrepância entre o terceiro e pelo um dos outros avaliadores, a nota final será a média aritimética das duas notas que mais se aproximarem. Desempate Caso persista a diferença de 200 pontos entre os três avaliadores anteriores, uma banca composta por três outros corretores será convocada. Passo 4 Após a avaliação dos três integrantes, uma nova final será atribuída ao candidato.
Competências avaliadas no texto
Número 1 Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita. Número 2 Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo. Número 3 Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista. Número 4 Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação. Número 5 Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
As razões da nota zero
Razão 1 Não atender a proposta solicitada ou apresentar outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo, o que configurará “fuga ao tema/não atendimento ao tipo textual”. Razão 2 Deixar a folha de redação em branco. Razão 3 Escrever menos de sete linhas na folha de redação, o que configurará “texto insuficiente”. Linhas com cópias do texto de apoio fornecido no caderno de questões não serão consideradas na contagem do número mínimo de linhas. Razão 4 Escrever impropérios, fazer desenhos e outras formas propositais de anulação Razão 5 Desrespeitar os direitos humanos
Padilha chama PL do aborto de 'barbaridade' e Lula volta a criticar Israel
Depois da repercussão negativa do chamado PL do aborto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo não apoiará qualquer mudança na legislação em relação ao tema no Brasil. Nesta semana, a Câmara aprovou o regime de urgência à tramitação de um projeto de lei de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, do PL, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A repercussão da proposta e a ida do presidente Lula ao G7 são os destaques do Giro VEJA.
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