O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi notificado na noite de quarta-feira 1 da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a suspensão da regra que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode receber nota zero.
A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) informou à Agência Brasil que o órgão deve recorrer o mais rápido possível. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que aguarda a publicação do inteiro teor do julgamento do TRF1 para analisar o recurso cabível. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos neste domingo 5.
A decisão judicial foi tomada em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido. A entidade alega que a regra é uma “punição no expressar de opinião”. “Ninguém é obrigado a dizer o que não pensa para poder ter acesso às universidades”, argumentou a Associação Escola Sem Partido.
O MEC reafirmou em nota que todos os seus atos são balizados pelo respeito irrestrito aos direitos humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrada na Constituição Federal Brasileira. A recomendação do ministério é que os candidatos sigam as regras do edital.
VEJA Mercado – quinta, 15 de agosto
O rali inesperado da bolsa e entrevista com Evandro BerthoAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta quinta-feira, 15. Falas importantes de diretores do Banco Central reforçaram a mensagem de que os juros podem subir no Brasil muito em breve. Em evento da Warren Investimentos, o diretor de política monetária e nome mais cotado para a presidência da autarquia em 2025, Gabriel Galípolo, afirmou que a ata da última reunião está na mesa e que o custo de perseguir a meta de inflação pode ser maior ou menor, mas que o BC não irá desviar de seu objetivo. Já Diego Guillen, diretor de política econômica, afirmou em palestra que todos os diretores concordam que existem mais riscos para alto do que para baixo. Os contratos de juros futuros indicam uma probabilidade grande de o Copom aumentar a taxa Selic, embora muitos economistas ainda desconfiem desse cenário. Nos mercados, o Ibovespa embalou sua sétima sessão consecutiva em alta e bateu os 133 mil pontos, muito próximo da máxima nominal de pontos do principal índice da bolsa de valores brasileira. Diego Gimenes entrevista Evandro Bertho, sócio-fundador da Nau Capital.
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