Cinco universidades podem receber alunos do grupo Galileo

O Ministério da Educação divulgou na noite de quinta-feira os nomes das cinco instituições de ensino superior que enviaram propostas para participar da licitação para a transferência assistida dos 9.500 alunos da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), pertencentes ao grupo Galileo e descredenciadas no início de janeiro.

Para que possam receber os estudantes, as cinco instituições – Faculdade de Medicina de Campos, Faculdade de Tecnologia Senac Rio-Fatec, Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio), Universidade Estácio de Sá (Unesa) e Universidade Veiga de Almeida (Uva) – devem contemplar todos os cursos definidos nos editais.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC informou que já deu início ao processamento das propostas para verificar se elas cumprem os itens do edital. De acordo com os prazos estabelecidos, os resultados devem ser publicados no Diário Oficial da União até 14 de março. Os estudantes não são obrigados a participar da transferência assistida, podendo procurar outras universidades por conta própria.

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Ao longo dos 30 trinta dias transcorridos desde o descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade, a Seres tomou diversas medidas para definir a transferência dos estudantes. Entre elas, determinou a manutenção dos valores das mensalidades, dos descontos e bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também estão garantidos aos alunos direitos como a participação no Programa Ciência sem Fronteiras, vínculos de estágios e a prorrogação de prazo para entrega de certificados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o MEC, o descredenciamento ocorreu devido à má qualidade do ensino oferecido nas instituições e porque o grupo Galileo não ofereceu um plano para superar os problemas financeiros, que causaram atrasos no pagamento de professores e funcionários. Além dos 9.500 estudantes, o grupo tem ainda de entregar a documentação dos cerca de 3.500 formandos. De acordo com uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a empresa tem até o dia 28 deste mês para providenciar a documentação aos cerca de 13.000 alunos registrados nas duas instituições.