À espera de 2022

Ao ser criado, em 2006, o movimento “Todos pela educação” estabeleceu como meta incentivar a escola brasileira a uma arrancada de qualidade, até o bicentenário da Independência, em 2022. A cerimônia de lançamento ocorreu em data e local simbólicos: 6 de setembro daquele ano, véspera da comemoração da Independência, no Museu do Ipiranga, o sítio paulistano do “independência ou morte”. Para o desejado avanço, o movimento estabeleceu cinco metas, a começar da necessidade de ter todas as crianças na escola e a terminar com o aumento do investimento no setor. Com empenho, investimento, boas políticas e boa vontade, parecia que daria tempo de cumpri-las. O problema em marcar uma data-limite é que, por mais distante, um dia ela chega. O 7 de Setembro deste ano leva-nos a apenas três do de 2022. Como estamos no cumprimento das metas estabelecidas?

O “Todos pela educação” apoia-­se na união de empresários, educadores, professores, voluntários, empresas e fundações em torno do objetivo de “criar um senso de urgência para a melhoria da educação básica”, como diz o site do movimento. Ao longo dos anos, especializou-se em critérios de avaliação e na elaboração de estudos e projetos voltados para a melhoria da escola brasileira. Entre outras ações, ajudou na aprovação da emenda constitucional que ampliou, em 2009, para a faixa entre 4 e 17 anos a obrigatoriedade de permanência na escola, antes restrita à faixa dos 6 aos 14, e participou da elaboração e tramitação do Plano Nacional de Educação, aprovado no Congresso em 2014.

A primeira e a quinta das cinco metas são as mais fáceis de ser cumpridas, se é que há alguma coisa fácil nesse assunto. A primeira (“Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola”), já no governo FHC, apresentava a marca de 90%. Na época, a exigência constitucional incidia ainda sobre a faixa entre 6 e 14 anos. Em 2017, com a faixa já entre os 4 e os 17 anos, tínhamos, segundo o monitoramento do “Todos pela educação”, 96,4% das crianças e adolescentes na escola, e mais teríamos não fossem as dificuldades situadas nos extremos, entre as crianças de 4 e 5 anos e os adolescentes entre 15 e 17. A quinta meta (“Investimento em educação ampliado e bem gerido”), de seu lado, fixou para 2022 o gasto de 5% do PIB no ensino básico (fundamental + médio). Embora não tenha o dado preciso, a presidente ­executiva do “Todos pela educação”, Priscila Cruz, garante que o objetivo já foi atingido.

Os problemas concentram-se nas metas centrais. A segunda (“Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos”) mostrava, no resultado relativo ao ano de 2016, que só 45,3% das crianças dessa idade apresentavam desempenho aceitável em leitura e 45,5% em matemática. A terceira (“Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano”) constatava em 2017, em seu mais clamoroso resultado, que só 9,1% dos alunos do ensino médio tinham conhecimento em matemática compatível com a série que cursavam. E a quarta (“Todo jovem com 19 anos com ensino médio concluído”) apresentava em 2018 porcentual de 63,54%, longe de gerar otimismo. (O detalhado monitoramento das metas encontra-se em https://www.todospelaeducacao.org.br.)

Tudo considerado, restaria prever para 2022 uma grande frustração. Ou haveria espaço para conclusão em contrário? Priscila Cruz, em entrevista ao colunista, não nega a frustração, mas aponta duas razões para otimismo. A primeira são os progressos em medidas governamentais como o Fundeb, a Base Nacional Curricular e o aperfeiçoamento dos sistemas de avaliação. A segunda são os avanços no ensino fundamental 1 (equivalente ao antigo primário). Azar nosso, segundo Priscila, que o Pisa, o sistema de avaliação da OCDE, seja aplicado aos alunos de 15 anos. O foco está portanto no fundamental 2 (o antigo ginásio), etapa que, somada ao ensino médio, compõe a dupla de supremos fiascos do ensino brasileiro. Se o Pisa tivesse por foco as crianças de 11 anos, o Brasil seria, segundo Priscila, “um case de proporções mundiais”. Fixemo-nos nesse dado. Ajuda a pensar num 2022 menos dolorido.

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Deu na Coluna do Estadão, assinada por Alberto Bombig (O Estado de S. Paulo, 2/9/2019): “Todos os dias, ao acordar, o ministro Abraham Weintraub pensa em: ‘1) esculhambar a esquerda; 2) esculhambar a imprensa; 3) resolver os problemas do Ministério da Educação. Nessa ordem’, diz”.

Uma sexta meta para 2022 seria contar com um ministro da Educação que pensasse primeiro na educação.

Publicado em VEJA de 11 de setembro de 2019, edição nº 2651