Por Eduardo Rodrigues
Brasília – Os R$ 56,9 bilhões em impostos pagos pelos usuários de telecomunicações no ano passado provocaram uma alta de 45% nos preços dos serviços do setor. O cálculo inclui telefonia móvel, fixa, banda larga e TV por assinatura. Os dados estão presentes em um levantamento divulgado nesta quinta-feira pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). O estudo mostra que a arrecadação sobre a atividade cresceu 10% em relação a 2010, quando os impostos recolhidos chegaram a R$ 51,3 bilhões.
De acordo com a entidade, a conta – que exclui os impostos pagos pelas operadoras para sua implantação – mostra que o setor recolheu em 2011 R$ 6,5 milhões em impostos por hora. Nos últimos 12 anos, os tributos sobre esses serviços ultrapassam o montante de R$ 400 bilhões.
Segundo a Telebrasil, a carga tributária brasileira sobre os serviços de telecomunicações é a segunda maior do mundo e incide igualmente sobre todas as classes de renda, penalizando as faixas mais baixas. A entidade lembra que do total arrecadado em 2011, parcela de mais de R$ 32 bilhões correspondeu aos ICMS, de competência dos Estados. O valor equivale a 10,2% de tudo que as Unidades da Federação recolheram com esse tributo.
“A Telebrasil entende que a expansão dos serviços, especialmente os de banda larga, deveria ser incentivada pela desoneração tributária, não apenas de infraestrutura, mas também de produtos e serviços”, destaca o documento.
Além dos tributos, a Telebrasil cita os repasses dos encargos setoriais para fundos como o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo de Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) que, juntos, somaram R$ 5,3 bilhões. Segundo a associação, dos mais de R$ 50 bilhões repassados desde 2011, menos de 7% teriam sido de fato aplicados pelo governo.
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