O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que altera a organização do leilão das usinas hidrelétricas Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, todas da Cemig, marcado para ocorrer no fim de setembro. Os empreendimentos serão leiloados separadamente, em quatro lotes distintos. Inicialmente, o leilão previa dois lotes, um com a usina de São Simão e outro com as demais, distribuídas em três sublotes.
A mesma portaria também altera uma norma do MME de abril de 2013 que disciplina os editais dos leilões para licitação de concessões de usinas hidrelétricas. O texto desta quinta-feira deixa claro que “a eficácia do contrato de concessão se dará mediante pagamento da bonificação pela outorga”.
A portaria não traz mudanças na data do leilão das quatro usinas, que segue marcado para 27 de setembro.
A Cemig quer continuar com a concessão das usinas e tenta de todas as formas, politicamente e judicialmente, evitar que a licitação ocorra.
O governo, porém, continua afirmando que o leilão irá ser realizado no cronograma previsto. A arrecadação estimada com o leilão é da ordem de 11 bilhões de reais e a União conta com esse valor para fechar as contas do orçamento deste ano.
O leilão das hidrelétricas não é a única medida do governo para arrecadar recursos. Nesta quarta-feira foi anunciado uma série de privatizações para aumentar as receitas em 44 bilhões de reais. A proposta inclui até mesmo a Casa da Moeda, que fabrica as cédulas e moedas que circulam pelo país. Confira:
Governo anuncia privatizações para arrecadar R$ 44 bi
(Com Estadão Conteúdo)
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
Presidente da Alerj tem derrota unânime no TRE em jogada contra Castro
Quem foi o tenente da Rota classificado como herói pela PM de SP
