União Europeia multa Google em R$ 19 bilhões por prática anticompetitiva

A União Europeia (UE) anunciou que vai multar a Alphabet, controladora do Google, no valor recorde de 4,34 bilhões de euros (19 bilhões de reais), em um caso antitruste relacionado ao sistema Android.

Em pronunciamento à imprensa, a comissária de competitividade da UE, Margrethe Vestager, afirmou que o Google fez uso de práticas anticompetitivas ao forçar fabricantes de smartphones que adotam o sistema Android a incluírem aplicativos e serviços da empresa em seus produtos. Essa medida, afirmou Vestager, prejudica a concorrência do mercado europeu. 

“Essas práticas subtraem dos rivais a chance de inovar e competir de forma meritocrática. Elas negam aos consumidores europeus os benefícios da competitividade”, disse.

O Google, porém, afirmou que vai recorrer da decisão e argumentou que o sistema Android ajudou a expandir a competição. “A decisão ignora quanto poder de escolha o Android proporciona a centenas de fabricantes de telefones e desenvolvedores de aplicativos”, afirmou o CEO da companhia, Sundar Pichai, em texto publicado nesta quarta.

“Estamos preocupados com a possibilidade de que a decisão de hoje seja um sinal de favorecimento a sistemas proprietários”, questionou Pichai. Ao contrário da Apple, que não permite que seus sistema iOS sejam adaptado para dispositivos produzidos por outros fabricantes, o Google adota a estratégia de plataforma aberta e disponibiliza o Android para outras empresas.

Em 2017, a gigante do Vale do Silício já havia sido multada em quase 11 bilhões de reais por favorecer o mecanismo Google Shopping, que pesquisa e compara preços de produtos, no ranking de buscas.

Medidas

A União Europeia determinou que o Google pare de exigir que as fabricantes instalem o navegador Chrome e adotem o mecanismo de busca como padrão nos smartphones em noventa dias. 

O bloco ainda disse que a companhia deve encerrar restrições que desencorajam fabricantes de vender versões não oficiais do Android. Agora, o Google pode ser forçado a oferecer novos termos a empresas parceiras, chegar a acordos com concorrentes ou mesmo ter de pagar para que seus aplicativos sejam pré-instalados nos aparelhos.

(Com Estadão Conteúdo)