Os ministros de economia da União Europeia tentarão deixar de lado suas diferenças nesta terça-feira para conseguir um acordo sobre as bases legais para criação de um supervisor bancário para a zona do euro. O objetivo é chegar a um consenso antes do dia 2 de janeiro.
Os 27 membros buscarão fechar um pacto antes da cúpula de líderes europeus, que será realizada na quarta e na sexta-feira – quando se espera um sinal verde definitivo ao supervisor bancário único.
Os países ainda possuem, entretanto, grandes divergências em temas-chave como excluir ou não os bancos de menor tamanho da supervisão conjunta que o Banco Central Europeu (BCE) exercerá, como exige a Alemanha.
Outros países como Espanha e França defendem a inclusão dos 6 mil bancos da zona do euro sob o ‘guarda-chuva’ do supervisor bancário único. Ambos, no entanto, mostraram-se dispostos a aceitar uma aplicação gradual de seu controle.
Chipre – Em seu último compromisso antes de passar o cargo para a Irlanda, a presidência cipriota temporária da União Europeia (UE) propôs que o BCE só supervisionasse diretamente os bancos da zona do euro e de outros países que queiram participar do futuro mecanismo quando estes superarem os 30 bilhões de euros em ativos ou 20% do PIB do Estado membro participante.
A presidência cipriota sugeriu, além disso, que os bancos que tenham filiais em pelo menos três Estados-membros participantes também seriam supervisados diretamente pelo BCE.
Pendências – Outros elementos que ficaram por esclarecer é a questão da participação dos países de fora da zona do euro no supervisor – e que querem ser tratados em igualdade de condições – e a separação estrita das funções de supervisão e de política monetária do BCE.
O Reino Unido, por sua vez, exige ter maiores poderes na tomada de decisões – sobretudo na Autoridade Bancária Europeia (ABE), que seguirá definindo os padrões técnicos para a supervisão bancária – e que esta seja feita por maioria qualificada. Londres teme ficar isolado se os países participantes do supervisor bancário formem um bloco comum; por isso que foi colocado um sistema de duplo voto para compensar os que fiquem à margem das decisões.
(com agência EFE)
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