O Tesouro Nacional autorizou, nesta terça-feira, mais uma emissão de títulos em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que cobre as despesas das distribuidoras com a energia produzida pelas usinas térmicas e tem sido usado pelo governo para cobrir os gastos com a redução da conta de luz.
Segundo portaria do Tesouro, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, foi autorizada a emissão de 2,59 milhões de títulos, no valor de 2,049 bilhões de reais. Em julho, o valor emitido foi de 500 milhões de reais e, em agosto, de 1,5 bilhão de reais.
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Inicialmente, o governo pretendia bancar os descontos – que serão em média de 18% – antecipando recebíveis da Usina Binacional de Itaipu até 2023, de acordo com a Medida Provisória 615, publicada em maio deste ano. Após críticas do mercado, que entendeu a operação como mais uma manobra fiscal adotada pelo Tesouro, o governo recuou da medida. Junto ao corte orçamentário de 10 bilhões de reais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que os recursos para a CDE virão diretamente do Tesouro Nacional, desistindo dos créditos de Itaipu.
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(com Estadão Conteúdo)
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