Terceirização pode reduzir arrecadação, admite Receita

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta segunda-feira que a instituição está avaliando o impacto da lei que permite a terceirização na arrecadação de impostos do governo. Ele reconheceu que poderá haver redução, especialmente das contribuições previdenciárias, porque os salários de empregados terceirizados tendem a ser menores.

Por outro lado, Rachid ressaltou que a terceirização “gera um dinamismo na economia” que poderá ter impacto positivo na arrecadação, pois a expectativa é que aumentem as contratações.

“Essa avaliação não pode ser só em termos de arrecadação, mas tem que ver toda a economia. Se você vai reduzir a despesa com contribuição previdenciária, as empresas pagarão mais impostos. Então tudo isso tem que ser avaliado neste contexto”, disse.

Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto de 1998 que permite a terceirização irrestrita de todas as atividades de uma empresa, inclusive as chamadas atividades-fim. O texto está nas mãos do presidente Michel Temer para ser sancionado.

Ao ser questionado sobre a alta de impostos que deve ser anunciada nesta terça-feira pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Rachid preferiu não comentar o tema. “Vamos esperar o anúncio. Estou indo para Brasília e vamos tratar destas questões ainda hoje”, disse ele em rápida entrevista.

Na última quinta-feira, Meirelles foi taxativo durante uma entrevista ao SBT, afirmando que, para fazer face à parte do rombo de 58,2 bilhões de reais que garante o cumprimento da meta fiscal deste ano, o governo vai elevar tributos.

(Com Estadão Conteúdo)