Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Terceirização: Temer deve sancionar projeto da Câmara

Eventuais mudanças na terceirização podem ser incluídas na reforma trabalhista, hoje tramitando na Comissão Especial da Câmara

O presidente Michel Temer deve sancionar a proposta sobre terceirização aprovada na última quarta-feira pela Câmara. A proposta permite a terceirização irrestrita, ou seja, de todas as atividades da empresa. Hoje, não se pode terceirizar as chamadas atividades-fim (principal).

Temer avalia que o texto da Câmara, mesmo não sendo o ideal, dá segurança jurídica para empregados e empregadores.

No entanto, ele sinalizou que algumas mudanças na terceirização podem ser incluídas na reforma trabalhista, hoje na Comissão Especial da Câmara.

“A ideia é que, se houver qualquer tipo de problema, seja corrigido na reforma trabalhista”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Pauderney foi anfitrião de um almoço que, além de Temer, reuniu neste fim de semana os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Eunício disse que o Senado vai examinar outro projeto, com regras mais brandas para a terceirização.

O problema é que Temer tem apenas 15 dias para sancionar ou vetar o projeto aprovado pela Câmara, prazo considerado muito apertado para que a outra proposta em análise passe pelo Senado.

O relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), disse à VEJA que haverá uma reunião amanhã com as presidências da Câmara, Senado e lideranças partidárias para tentar construir um consenso sobre a terceirização.

“Vamos conversar com o Senado e buscar um denominador comum que dê mais tranquilidade sobre os direitos do trabalhador e ao mesmo tempo não crie nova tensão sobre esse tema”, afirmou.

O objetivo é incluir na reforma trabalhista mecanismos de proteções ao trabalhador terceirizado.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. É claro que ele vai sancionar. Afinal de contas ele está aí apoiado pelos donos do poder justamente para atender aos empresários e acabar com os trabalhadores e aposentados.

    Curtir

  2. Ele vai sancionar porque quer ver o desemprego diminuindo rapidamente. Simples assim.

    Curtir

  3. Angelo Della Torre

    ESSA HISTÓRIA DE QUE A TERCEIRIZAÇÃO, VAI ACABAR COM OS EMPREGADOS E APOSENTADORIA, É BALELA, POIS VAMOS TER:
    UMA GRANDE DIMINUIÇÃO DE TRABALHADORES INFORMAIS.
    AUMENTO DA ARREDAÇÃO.
    A PREVIDÊNCIA NESSE CASO É PAGA DA MESMA FORMA.
    VALORIZAÇÃO DO BOM PROFISSIONAL.
    AUMENTO DE COMPETITIVIDADE.
    SE NÃO ESTIVER BOM PARA-SE A PARCERIA.

    Curtir