TCU: Patrimônio da União pode estar superavaliado em mais de R$ 2 trilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que 28% do valor total de ativos e passivos do balanço da União tem distorções graves, o que compromete a credibilidade das demonstrações contábeis do governo. Segundo o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, são problemas que precisam ser corrigidos, uma vez que o patrimônio líquido da União pode estar superavaliado em mais de 2 trilhões de reais.

De acordo com Carreiro, o governo não evidencia despesas futuras com o regime próprio de previdência, militares inativos, pensionistas militares e regime geral da previdência social. Isso significa que o passivo real do governo pode ser muito superior ao divulgado. “O balanço fica incompleto, pois não temos o potencial de despesas para os próximos anos”, afirmou.

Na avaliação do presidente do TCU, Augusto Nardes, é fundamental levantar essas informações, uma vez que o governo gastou 455 bilhões de reais no ano passado apenas com previdência e assistência social.

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Outro exemplo mencionado por Carreiro foram distorções nos preços de imóveis. Em um dos casos, foi encontrada uma sobreavaliação em um imóvel da Universidade Federal do Piauí superior a 2 milhões de reais.

Carreiro criticou também o crescimento dos restos a pagar. “É praticamente um orçamento paralelo, e o governo chega a acumular quatro”, afirmou.

O tribunal recomendou ao Congresso Nacional a aprovação das contas do governo federal, mas emitiu 26 ressalvas ao documento. O parecer do TCU serve de subsídio ao julgamento político das contas do governo, a cargo do Congresso. Se as recomendações não são atendidas, o TCU pode recomendar ao Congresso que rejeite as contas. O Congresso, porém, não analisa as contas presidenciais desde o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso.

(Com Estadão Conteúdo)