Apesar das críticas da presidente Dilma Rousseff de que é “um absurdo” paralisar obras, relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que apenas 0,2% dos contratos de manutenção de rodovias federais foram interrompidos pelo órgão de fiscalização. O principal obstáculo para o andamento das obras, segundo o tribunal, são “fragilidades” do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). “Esses números revelam que não se pode caracterizar a atuação do TCU como fator relevante na paralisação de obras rodoviárias do Dnit”, disse o TCU no documento.
A inspeção do TCU analisou, de maio a novembro do ano passado, 1.145 contratos administrados pelo órgão federal de estradas. Desses, 134 estavam paralisados, o equivalente a 12% do total, como mostrou o jornal Valor Econômico.
Leia também:
Na reta final para a Copa, 22% das obras de energia estão atrasadas
Estatais federais deixaram de investir R$ 10 bilhões em 2013
FMI: infraestrutura deve limitar crescimento do Brasil
Entre as obras paralisadas, o Dnit não esclareceu o motivo em 31% das obras, que receberam do TCU o carimbo de “não justificadas”. “Essa ausência de informações inviabilizou a análise da equipe de auditoria quanto a possibilidade de exclusão desses contratos do grupo de obras consideradas paralisadas”, diz o relatório.
Deficiência ou desatualização dos projetos básicos e executivos de engenharia e pendências administrativas do Dnit são apontados como os principais motivos para a paralisação das obras, com 27% e 20%, respectivamente. Questões ambientais foram a causa da interrupção de 9% dos contratos. Obras paralisadas em função do TCU chegaram a 2% dos empreendimentos paralisados.
O TCU afirma que a distribuição proporcional das obras “não justificadas” entre os demais motivos que paralisaram as obras elevaria a participação dos problemas nos projetos e pendências administrativas do órgão para 67% dos motivos. “Esses fatos revelam a importância de o Dnit atuar nesses pontos de modo a minorar as paralisações de obras rodoviárias, as quais, podem se delongar por anos”, orienta.
Leia ainda:
Desembolsos do BNDES sobem 22% e atingem 190,4 bilhões de reais em 2013
Empréstimos do BNDES às empresas subiram 15% em 2013
(com Estadão Conteúdo)
Janja muda comportamento e ergue a bandeira branca aos militares
A cena forte que vai ao ar em ‘Renascer’ – e não existia na trama original
Luciano lança música gospel e diz: ‘Não há intolerância religiosa no país’
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
TSE condena Lula a pagar R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro
