O Superior Tribunal da Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira a tributação de lucros de subsidiárias da multinacional Vale no exterior, informou a assessoria de comunicação do STJ. A sessão da Primeira Turma do tribunal começa às 14h.
O julgamento chegou a ser marcado para 22 de outubro, mas foi adiado pelo relator do caso, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a pedido do Ministério Público Federal. O governo diz que a Vale deve cerca de 30 bilhões de reais em tributos sobre lucro de subsidiárias no exterior, mas a mineradora contesta a cifra.
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A análise da legalidade da exigência do Imposto de Renda e Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) antes da disponibilização dos lucros no Brasil pela Vale é aguardada com grande expectativa pelo mercado.
(com agência Reuters)
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