Senadores têm posturas divergentes sobre ICMS

Senadores que chegaram na manhã desta terça-feira ao Ministério da Fazenda para discutir mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostraram posições divergentes sobre o tema a deve ser conduzido durante café da manhã.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) avalia que o momento é adequado para discutir os assuntos da cesta federativa do Congresso Nacional, que envolve, além de ICMS, royalties e indexação da dívida dos estados. “Temos de tentar. Essa é a hora, pois o modelo da guerra fiscal está esgotado”, disse. “O Congresso está discutindo tudo simultaneamente. É natural que o governo tenha outra estratégia”, acrescentou Monteiro Neto.

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O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), por sua vez, acha que os assuntos não precisam estar vinculados para que as discussões prossigam. “Acho que uma coisa não tem a ver com a outra”, afirmou. Os dois parlamentares cogitaram a possibilidade de o tema avançar ainda no fim deste ano, apesar de mostrarem certa reticência. “Não é fácil, mas é possível iniciar o processo de transição no próximo ano”, disse Monteiro Neto. “Nada é impossível na política. Vamos olhar”, considerou Dornelles.

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O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) salientou que na terça-feira da próxima semana, Mantega detalhará a proposta do governo sobre o assunto no Congresso e que, uma semana depois, o secretário-executivo da Pasta, Nelson Barbosa, participará de uma segunda audiência pública sobre o tema. “Temos uma agenda forte”, disse. É válido lembrar que o recesso parlamentar começa no dia 22 de dezembro.

Ao chegar à sede do Ministério da Fazenda, o ministro Mantega não atendeu à imprensa, mas prometeu falar com os jornalistas mais tarde.

(com Estadão Conteúdo)