Sem ter de onde tirar, Bolsonaro propõe zerar impostos dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 5, que vai zerar tributos federais sobre os combustíveis caso os governadores topem zerar o imposto estadual que incide sobre os produtos. Nos combustíveis, há a incidência de CIDE e Pis/Cofins e os estados cobram ICMS.

O presidente definiu a sugestão como um “desafio” aos governadores, enquanto saia do Palácio da Alvorado. Esse desafio, entretanto, é mais uma ideia sem futuro do presidente na área de combustíveis, já que o governo não pode abrir mão da receita gerada por esses tributos. Em 2019, a CIDE arrecadou 2,798 bilhões, enquanto o Pis/Cofins sobre os combustíveis foi responsável pela entrada de 24,604 bilhões no orçamento público (ao todo, esses tributos arrecadaram mais de 325 bilhões). Dinheiro importante para as contas que, ano após ano, opera em deficit. A retirada do tributo estadual aventada pelo presidente deixaria estados, com contas públicas mais que complicadas, em situação ainda mais delicada.

Nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo alteração na cobrança de ICMS que incide sobre combustíveis. O presidente responsabiliza a carga tributária pelos altos preços cobrados ao consumidor nas bombas de postos.

De acordo com a Petrobras, 44% do valor dos combustíveis é composto por impostos (15% federais e 29% estaduais). O custo das refinarias, o qual a estatal regula, é de 30%. O restante do preço é composto pelo custo com etanol anidro (14%) e 12% são a margem de cobrança de distribuidoras e revendas.

“Eu baixei o combustível três vezes nos últimos dias e na bomba não baixou nada”, disse o presidente se referindo aos reajustes da Petrobras em janeiro. No acumulado, a gasolina baixou 7,5% e o diesel 10,1%. Nas bombas, entretanto, o preço da gasolina subiu 0,48% em janeiro, sendo vendido a 4,58 reais o litro médio. O diesel apresentou pequena queda, de 0,13% no período. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP). 

Na opinião de Bolsonaro, o ICMS devia ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como ocorre atualmente. O presidente argumenta que, pelo sistema atual, os postos aumentam o preço final para compensar o gasto com o imposto.