A lentidão na economia e o aumento dos gastos públicos do coronavírus fez com que o governo registrasse déficit mensal recorde nas contas públicas – de 92,902 bilhões de reais no mês de abril, informou nesta quinta-feira, 28, o Tesouro Nacional. Esse foi o pior resultado mensal da série histórica da instituição, iniciada em 1997. O rombo fiscal quase atingiu o valor registrado em todo o ano passado – que foi de 95 bilhões de reais. Se somados os quatro primeiros meses do ano, o déficit já é maior que em 2019: 95,7 bilhões de reais.
O governo registra déficit primário quando as despesas superaram as receitas, mas não inclui os gastos com juros da dívida pública. Segundo o Tesouro, o déficit recorde de abril foi motivado por perda de arrecadação de 43 bilhões de reais diretamente relacionadas à pandemia do coronavírus, como redução do nível de atividade e adiamento no pagamento de tributos, além da redução de alguns impostos sobre produtos médicos. A pandemia também aumentou em 60 bilhões de reais os gastos públicos devido o pagamento de despesas com auxílio emergencial e linha de crédito para financiar a folha de salários das empresas, que começaram a ser pagas em abril. Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, o rombo nas contas públicas podia ser maior caso o governo tivesse feito o pagamento de precatórios previdenciários (atrasados de ações de cidadãos ganhas da União). O pagamento dos precatórios, tradicionalmente feito entre março e abril, está suspenso.
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No ano, a Secretaria do Tesouro Nacional estimou nesta quinta-feira que o rombo nas contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais) deverá somar 708,7 bilhões de reais em 2020, ou 9,9% do Produto Interno Bruto (PIB). No caso do déficit nominal, que inclui os juros da dívida, deve chegar a 1 trilhão de reais. Porém, o Tesouro alerta que essa previsão pode ser muito maior caso programas relacionados ao coronavírus, como o auxílio emergencial, sejam ampliados. “O déficit do setor público estimado acima pressupõe que não haja novas frustrações de receitas e renovação dos programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da Covid-19, muitos dos quais programados para terminar em junho. Se algum programa for renovado ou se houver novas frustrações de receitas, o déficit primário do setor público passará de 10% do PIB”, informou.
Para tentar suavizar o déficit dos gastos públicos, o governo de Jair Bolsonaro deve lançar mão da mesma ideia utilizada por Dilma Rousseff: antecipar o pagamento do lucro extraordinário do BC devido a desvalorização do real. Paulo Guedes, quer usar 500 bilhões de reais “lucrados” pelo Banco Central devido à desvalorização do real para cobrir o Tesouro e ajudar a combater a crise. A medida é a mesma, mas o propósito e o motivo são diametralmente opostos. Em vez de maquiar as contas públicas e utilizar de uma contabilidade criativa, como fez Dilma para demostrar um superávit primário, Guedes quer antecipar a receita unicamente para dar fôlego ao Tesouro, que precisa lançar mão de recursos para garantir o pagamento de programas como o Auxílio Emergencial.
Giro VEJA - quinta, 21 de novembro
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