Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Com veto a reajuste de servidor, Bolsonaro sanciona ajuda aos estados

Lei prevê o pagamento de R$ 60 bi em parcelas como auxílio emergencial aos entes federativos; na véspera, presidente autorizou reajuste a policiais do DF

Por Larissa Quintino
Atualizado em 28 Maio 2020, 13h00 - Publicado em 28 Maio 2020, 08h42

Três semanas depois da aprovação pelo Congresso e uma após a reunião com governadores e presidentes de Câmara e Senado para tratar da sanção da lei, o presidente Jair Bolsonaro enfim sancionou a ajuda emergencial aos estados e municípios para combate ao coronavírus. O texto, que libera 60 bilhões de reais para os entes federativos, foi publicado na edição desta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União.

Bolsonaro vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores públicos ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. Na véspera, no entanto, editou uma medida provisória que permite aumento a policiais militares e bombeiros do Distrito Federal, que com isso tiveram a benesse autorizada antes de vigorar o texto suspendendo aumento a todos os servidores. O congelamento de aumentos até 2021 é defendido tanto pelo presidente quanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como a “cota de sacrifício” dos servidores.

O auxílio aos entes federativos será feito de forma direta, em quatro parcelas, e divididos da seguinte maneira: 50 bilhões de reais em compensação pela queda de arrecadação (sendo 30 bilhões de reais para estados e DF e 20 bilhões reais para municípios). Os outros 10 bilhões de reais se destinam para ações de saúde e assistência social (7 bilhões de reais para estados e DF e 3 bilhões de reais para municípios). A lei ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano.

 

Continua após a publicidade

Bolsonaro também vetou a permissão a estados e municípios suspenderem o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais. Os vetos presidenciais precisam ser analisados pelo Congresso. Se deputados e senadores decidirem derrubar a decisão, o trecho da lei é restabelecido. Não há prazo para a análise.

O veto que proíbe reajuste a servidores públicos foi defendido por Bolsonaro em reunião com os governadores na última semana, ocasião em que o presidente pediu ajuda aos governadores, para intercederem junto às bancadas, sobre a importância da manutenção do veto. “A cota de sacrifício dos servidores é não ter reajuste até 31 de dezembro do ano que vem. Foi conversado o que o servidor poderia colaborar nesse momento difícil. Tiveram proposta de redução de 25%. Em comum acordo com os poderes, concluímos que congelando o salário esse peso seria menor”, disse Bolsonaro na ocasião.

ASSINE VEJA

Coronavírus: ninguém está imune Como a pandemia afeta crianças e adolescentes, a delação que ameaça Witzel e mais. Leia na edição da semana ()
Clique e Assine
Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.