Relator da Previdência no Senado, Tasso Jereissati fala em PEC paralela

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi designado como relator da reforma da Previdência no Senado Federal. O texto chegou à Casa na tarde desta quinta-feira, 8. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e confirmado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, primeiro passo da reforma na Casa.

Durante discurso em plenário, após a oficialização de seu nome, Tasso afirmou que as alterações que o Senado promover no texto devem ser incluídas em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, conforme já sinalizado anteriormente pela Câmara e pelo Senado para a inclusão de estados e municípios na reforma.

“Essa ideia, que parece ser consenso aqui, deve evitar que o texto volte para a Câmara e seja analisado novamente por comissão especial e Plenário, o que levaria a reforma para o ano que vem. Não que a volta seja politicamente inadmissível. É que o país não suportaria isso”, afirmou o senador.

Tasso elogiou o texto que veio da Câmara dos Deputados, dizendo que “sem dúvidas, é o melhor possível” e que, por isso, deve manter o que chamou de “coração da reforma”. A medida prevê fixação de idade mínima para que trabalhadores possam pedir a aposentadoria: 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Na Câmara, a relatoria da proposta na comissão especial ficou com o também tucano Samuel Moreira (SP).

Tasso disse que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve fazer audiências públicas para ouvir associações, sindicatos e representantes de classes sobre a reforma e abrir espaço para discussões, mas que apresentará o relatório de forma célere.

A senadora Simone Tebet lembrou que o prazo para que a CCJ apresente um parecer é de 30 dias, ou seja, no meio de setembro. Após o relatório, o texto segue para o plenário da Casa, onde passa por dois turnos de votação. O placar mínimo para que a reforma seja aprovada é de 49 votos favoráveis dos 81 senadores — equivalente a três quintos. Caso a reforma seja aprovada sem mudanças, o texto segue para promulgação do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre. Se houver modificações, a reforma volta para a Câmara.