O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que não vale a pena insistir em uma Reforma da Previdência se ela for muito alterada e sinalizou que o limite é de 75% da economia prevista na proposta original. As informações foram dadas em entrevista de Meirelles ao jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta terça-feira.
Questionado se é viável levar adiante o projeto mesmo que as mudanças propostas por parlamentares diluam os ganhos planejados, o ministro disse que há limites para que o governo insista em aprová-la. Meirelles indicou que esse limite é de 75% da proposta original do Planalto, o equivalente a 600 bilhões de reais em dez anos. Esse patamar é o que foi aprovado pela comissão especial da Câmara sobre o tema em maio. “Vamos negociar tendo isso em vista para fazermos uma reforma que faça sentido, porque uma reforma que não faça sentido não deve ser feita”, afirmou.
Segundo o ministro da Fazenda, a expectativa é de que as mudanças nas aposentadorias sejam feitas neste ano, pois o fato de haver eleição em 2018 dificulta o processo. Ele vê necessidade de concluir a reforma neste governo, para não empurrar o problema para o próximo presidente. Segundo Meirelles, há boas chances de a proposta ser votada neste ano, e a crise política não afeta o andamento de projetos no Congresso.
“Não é uma questão de fazer algo em sintonia com este governo, mas em sintonia com os próximos governos. E quem tiver a expectativa de participar dos próximos governos deveria estar fortemente favorável à reforma da Previdência. E, por definição, todos os partidos têm expectativa de estar nos próximos governos”, disse Meirelles. A reforma ainda precisa passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos.
O ministro considera que, apesar do efeito da reforma da Previdência ser pequeno para fechar as contas públicas de 2018 dentro da meta, ela fará diferença no longo prazo. Na última semana, o governo subiu a previsão de déficit para o ano em 30 bilhões de reais, para um rombo de 159 bilhões de reais.
Impostos
Em relação a aumento de impostos – outra alternativa para cumprir o planejamento fiscal -, avaliou que isso não seria bem aceito pela sociedade, por causa da carga tributária atual.
As críticas à proposta de aumento da alíquota de imposto de renda para os mais ricos, que era estudada pela equipe econômica, também demonstram indisposição no aumento de imposto, segundo Meirelles. “Houve uma sinalização clara de que não é o momento de pensarmos nisso antes de cortar despesas, o que estamos fazendo, e explorar fontes de receita extraordinárias, como concessões e privatizações”, afirmou.
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