O Procon-SP notificou nesta segunda-feira as principais cervejarias brasileiras para que incluam no rótulo de seus produtos os cereais utilizados na composição das bebidas.
Segundo o órgão, a maioria das cervejas traz informações genéricas, como “cereais não malteados” ou “carboidratos de cereais”. Para o Procon-SP, a falta de detalhes não alerta sobre riscos à saúde dos consumidores.
Foram notificadas as empresas responsáveis pelas cervejas Antarctica, Bohemia, Brahma, Skol, Stella Artois, Budweiser, Corona, Itaipava, Crystal, Devassa, Schin, Sol, Kaiser, Heineken e Proibida — elas têm até o dia 25 de abril para responder ao Procon-SP.
Para notificar as empresas, o órgão baseou-se em uma decisão da Justiça de Goiás que exigiu que as cervejarias especifiquem nos rótulos das bebidas quais cereais e matérias-primas estão na composição de seus produtos.
De acordo com o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, a embalagem dos produtos deve trazer informações corretas, claras e precisas. Para o Procon-SP, as empresas erram ao não especificar o tipo de cereal presente em suas fórmulas, embora as cervejarias aleguem que estão cumprindo a legislação.
Procurada, a Ambev afirmou que segue criteriosamente a legislação e as normas vigentes. “Falamos abertamente sobre nossos ingredientes em nossas campanhas, redes sociais e nas visitas guiadas em nossas cervejarias, onde mostramos nossas matérias-primas, o processo de produção e os cuidados com a qualidade dos nossos produtos”, informou em nota.
A Ambev é dona das marcas Bohemia, Brahma, Antarctica, Skol, Stella Artois, Budweiser e Corona.
O Grupo Petrópolis, dona da Itaipava e da Crystal, afirmou que vai fornecer as informações solicitadas pelo Procon-SP. “Cumprimos rigorosamente a legislação do Ministério da Agricultura e do Mercosul sobre a rotulagem de bebidas”, disse por meio de nota.
A Heineken, dona das marcas Schin, Devassa, Kaiser, Heineken e Sol, afirmou que cumpre a legislação vigente, mas “não comenta processos em andamento”.
A reportagem não conseguiu contato com a Companhia Brasileira de Bebidas Premium, que fabrica a cerveja Proibida.
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