Procon multa Sky em R$ 2 mi por propaganda enganosa

A Fundação Procon-SP multou a Sky em 2,9 milhões de reais por publicidade enganosa em propaganda que veiculou entre 2011 e 2015. Além disso, a companhia também de cobrou de taxas de licenciamento do software, segurança de acesso e de locação de equipamento opcional (ponto adicional), o que é vedado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo o órgão de direitos do consumidor.

De acordo com o Procon, a empresa divulgou o produto “Sky Livre”, utilizando definições como “a parabólica digital da Sky”. O artigo em questão convertia o sinal analógico para o digital. Na interpretação do órgão, a peça publicitária não deixa claro que essa possibilidade de conversão seria temporária. Isso porque, medida do Governo Federal já previa a descontinuação do sinal analógico – processo que terminou no ano passado.

“Na divulgação e publicidade do “Sky Livre”, a empresa não deu destaque a condição temporária do serviço oferecido, de forma clara, ostensiva e em caracteres legíveis, não permitindo, portanto, que os consumidores pudessem compreender as informações, condições e características do produto/serviço comercializado”, informou o Procon, em nota.

Procurada por VEJA, a Sky não emitiu posicionamento sobre o assunto até a publicação da reportagem.