Na noite desta segunda-feira, milhares de pessoas se reuniram em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para protestar contra as medidas de austeridade contidas no orçamento de 2013, segundo informações da imprensa local. Mais cedo, os membros do Parlamento anunciaram a versão final do pacote de austeridade com aumento de impostos, causando indignação da população. Os protestos foram marcados pelo Facebook.
O jornal Diário de Notícias informou que as grades de proteção foram derrubadas enquanto os manifestantes gritavam “Coelho sai da toca”, em referência ao premiê Pedro Passos Coelho, e “os ladrões estão lá dentro e a polícia está aqui fora”, sobre a reunião de políticos realizada no interior do Parlamento. Os manifestantes se acalmaram por volta das 21h20 (18h20 no horário de Brasília).
Orçamento – A proposta foi marcada por uma grande elevação da carga tributária: o governo pretende arrecadar 4,3 bilhões de euros em impostos, incluindo 2,8 bilhões de euros a partir de um corte no número de faixas para tributação sobre renda. No próximo ano, as alíquotas de imposto de renda irão de 14,5% a 48%, além de uma sobretaxa extraordinária de 4% sobre a renda.
Segundo o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, é o único caminho para que Portugal cumpra suas metas fiscais relativas aos termos do pacote de resgate. As medidas de austeridade vão equivaler a 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) português em 2013, o que, de acordo com o ministro, permitirá que o país atinja sua meta de déficit orçamentário de 4,5%. O governo projeta contração econômica de 1% no ano que vem, após queda prevista de 3% neste ano.
“Colocar em xeque o orçamento é colocar em xeque o programa de ajuste. Todo o capital de credibilidade será perdido se procurarmos alterar o programa ou parâmetros fundamentais”, disse Gaspar. “Seria testada a viabilidade do presente de Portugal”, acrescentou.
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