Por Eduardo Cucolo
Brasília – O crescimento da economia brasileira deve acelerar “de forma mais intensa” nos próximos trimestres, como resultado da redução na taxa básica de juros, da elevação da oferta de crédito pelos bancos públicos e das medidas de competitividade anunciadas no Plano Brasil Maior. Essa é a avaliação da Secretaria de Política Econômica (SPE), divulgada nesta sexta-feira no relatório de revisão do Orçamento de 2012.
De acordo com a SPE, a economia “voltou a recuperar o dinamismo já no final do ano passado, acelerando o crescimento, de forma gradual, no 1º trimestre de 2012, visto que diversas medidas de estímulo adotadas pelo Governo brasileiro ainda não afetaram plenamente a atividade econômica.”
O governo disse ainda que, “face às incertezas sobre o desempenho da economia global”, avaliou que não seria prudente alterar no momento os parâmetros macroeconômicos utilizados na revisão do Orçamento publicada nesta sexta-feira. Em fevereiro, o governo anunciou corte de R$ 35 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) para este ano. Em março, esse valor foi elevado para R$ 35,4 bilhões. Nesta sexta-feira foram liberados gastos no valor de R$ 1,328 bilhão.
Aumento da receita e queda na arrecadação
O governo também anunciou que o aumento na estimativa com receitas de concessões em R$ 3,8 bilhões se deve à previsão de arrecadação com o leilão da internet de quarta geração (4G) e para áreas rurais.
Outros R$ 2,4 bilhões se devem à arrecadação maior que a prevista no primeiro trimestre de 2012 na receita de participação especial pela produção de petróleo ou gás natural. Há estimativa de mais R$ 2,1 bilhões devido a receitas próprias, que incluem, por exemplo, adicional de tarifa aeroportuária no valor de R$ 400 milhões.
Também se destaca nas receitas não administradas previsão de arrecadação R$ 1,2 bilhão maior com, por exemplo, distribuição de conteúdos audiovisuais (Condecine), doações e ingresso de recursos de ressarcimento por operadoras de seguros privados de assistência à saúde.
Por outro lado, O governo revisou para baixo a arrecadação de praticamente todos os tributos administrados pela Receita Federal, com destaque para aqueles relacionados à renda, ao lucro das empresas e à produção.
A arrecadação de CSLL, por exemplo, deve ficar R$ 2,4 bilhões menor. Para o imposto sobre a renda, o valor foi revisto em R$ 1,5 bilhão. Para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a projeção de receitas caiu R$ 1,3 bilhão. Também foram revistos para baixo estimativas para Imposto de Importação, IOF, PIS/Cofins e outras receitas administradas.
Houve aumento, em valores insignificantes, na previsão de receita com Cide Combustíveis e CPMF.
Com isso, houve redução de R$ 1,5 bilhão na projeção das transferências para Estados e municípios, principalmente, por conta da receita menor com IPI e IR. A queda não foi maior por conta do aumento na arrecadação com royalties que são repassados.
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