Um consórcio formado pela Petrobras e pelas chinesas CNOOC Brasil e CNODC Petroleum arrematou o bloco de Búzios da bacia de Santos no leilão da cessão onerosa. A oferta foi a única válida e ofereceu com o percentual 23,24% de excedente, a oferta mínima fixada pelo bloco.
No caso das empresas, “excedente” é o óleo que “sobra” depois que a petroleira descontar o que será usado para pagar o custo de produção e os royalties – ou seja, o óleo que ela vai “lucrar”. Vence, portanto, a empresa que oferecer a maior parcela desse “lucro” ao governo.
O consórcio pagará 68,2 bilhões de reais pelo direito de explorar petróleo na área. Nos leilões de pré-sal, o bônus de assinatura é fixo e a disputa se dá pela oferta de petróleo ao governo durante a vida útil dos contratos. A Petrobras, que já tem direito a produzir na área, tem 90% do consórcio. As duas chinesas dividem igualmente os 10% restantes.
A área leiloada é a maior. Ainda há três blocos da bacia de Santos em leilão nesta quarta-feira, 6.
Como funcionará o leilão?
As regras do leilão são as mesmas das demais rodadas sob o regime de partilha. Nessa modalidade, o bônus de assinatura é fixo. Vence a empresa ou o consórcio que apresentar o maior porcentual do excedente em óleo para a União.
As ofertas mínimas do percentual foram fixadas em 23,24% para Búzios, 27,88% para Sépia, 26,23% para Atapu e 18,15% para Itapu. A Petrobras já exerceu direitos de preferência para operar em Búzios e Itapu. Por isso, terá uma participação mínima de 30% nessas áreas. A empresa mantém os direitos de operar em toda a área da cessão onerosa, segundo o acordo de 2010.
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