Para o FMI, estrangeiros ‘driblam’ IOF no Brasil

IED seria instrumento para se livrar de taxação no território nacional

Por Da Redação
28 Maio 2011, 11h05

O Fundo Monetário Internacional (FMI) engrossou o grupo que suspeita que o Investimento Estrangeiro Direto (IED) esteja sendo utilizado como instrumento para os investidores estrangeiros driblarem a taxação sobre o ingresso de capitais no Brasil. E indicou que o governo brasileiro poderá tentar, de alguma forma, estender os controles de capital a essa modalidade.

“Para mim, há números suspeitos do IED (investimento estrangeiro direto)”, disse na sexta-feira Olivier Blanchard, economista-chefe e diretor do Departamento de Pesquisa do FMI, em seminário no Rio. Ele observou que “o IED está crescendo e, por coincidência, é excluído do imposto; espero que seja IED de verdade, mas talvez não seja; então o meu palpite é que o próximo passo será o de estender a rede (de taxações) e incluir alguma forma de IED, talvez até todo o IED”.

O IED é normalmente isento de impostos ou medidas de controle de capital, por ser considerado o melhor tipo de fluxo, já que é aplicado no setor produtivo e tipicamente vem para o longo prazo.

A preocupação mostrada pelo FMI também ocorre no Ministério da Fazenda. O governo vem acompanhando com atenção o ingresso de dólares por meio de IED, que não tem incidência do IOF, com a suspeita de que esse dinheiro poderia estar entrando para operações no mercado financeiro, especialmente de renda fixa, o que caracterizaria fraude fiscal e cambial.

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Essa inquietação do governo, que também é compartilhada por alguns integrantes do mercado financeiro, surgiu por causa do forte fluxo nessa rubrica no início do ano. De janeiro a abril, o saldo de IED foi de 22,98 bilhões de dólares, acumulando em 12 meses o saldo de 63,68 bilhões de dólares. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma nova projeção para o indicador este ano: 65 bilhões de dólares, volume bem acima dos 55 bilhões de dólares atualmente projetados pelo BC.

(Com Agência Estado)