Pacote de aeroportos sairá antes do Natal, diz Dilma

Em discurso no Palácio do Planalto para apresentar o novo pacote de portos para o Brasil, a presidente Dilma Rousseff também disse que o quarto e último pacote que falta na área de logística – o de aeroportos – vai ser anunciado ainda este ano, “antes do Natal”. Dilma não deu, porém, detalhes sobre data e nem pontos que serão tratados no novo pacote.

A presidente discursou nesta quinta-feira para centenas de pessoas – empresários, jornalistas, ministros, autoridades e consultores do setor portuário. O anúncio era aguardado desde agosto, quando a presidente divulgou as diretrizes para melhorias e investimentos em rodovias e ferrovias.

O pacote de portos prevê investimentos totais de 54 bilhões de reais, que incluem obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A presidente e e o ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, apresentaram detalhes sobre o novo marco regulatório do setor, que liberará para a inciativa privada novas concessões de portos e terminais. Além disso, acaba a distinção entre terminais que movimentam apenas cargas próprias e aqueles que podem, em seus espaços ociosos, movimentar cargas de terceiros. A Lei dos Portos, de 1993, restringia a operação de cargas de terceiros, o que agora será liberado.

Estão previstos ainda no pacote a integração das exigências da Receita Federal, da Vigilância Sanitária, da saúde, alfândega e policial sob a égide da Conaportos, a abertura de licitação para a contratação de serviço de dragagem, a criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceonográficas e Portuárias (IBPOH) e a flexibilização das regras da praticagem.